Tribunal anula multa a adepto no caso Marega. “Incompreensível e lamentável”, diz Proença

Hugo Delgado / Lusa

O Tribunal de Guimarães anulou a multa da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) a um adepto do V. Guimarães no encontro frente ao FC Porto da última temporada, que ficou marcado pelos insultos racistas que fizeram Marega abandonar o campo mais cedo.

De acordo com o Jornal de Notícias, a coima – de 750 euros mais 76,50 euros de custas – foi aplicada porque o adepto estava com a cara tapada com o capuz do casaco. Porém, foi esse mesmo argumento que levou à reversão da decisão.

Segundo a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD), a multa foi aplicada à luz da lei de Segurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância dos Espetáculos Desportivos, por haver uma infração do artigo que proíbe a “ostentação ou envergamento de qualquer utensílio ou apetrecho que oculte, total ou parcialmente, o rosto do espetador de espetáculo desportivo” do adepto que foi detetado pela PSP de Guimarães através da câmaras de videovigilância do Estádio Dom Afonso Henriques.

Por sua vez, o Tribunal de Guimarães considerou que fechar um casaco com capuz “não é suficiente para o preenchimento do preceito incriminador”.

Em declarações ao JN, Pedro Miguel Carvalho, advogado do adepto, considerou a acusação “ridícula”, a multa “injusta” e falou de “uma pequena vitória contra a cruzada justiceira da APCVD contra adeptos do Vitória e contra o Vitória”, acrescentando ainda que a entidade está “refém de interesses clubísticos”.

Já o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, criticou este sábado a decisão judicial que livrou um adepto do Vitória de Guimarães de multa no âmbito do “caso Marega”, relacionado com insultos racistas.

“O desporto, e em específico o futebol, tem estado na linha da frente do combate a todas as formas de violência, racismo e intolerância. Exige-se (e bem) mão firme e celeridade às instâncias de justiça desportivas, ao mesmo tempo que se impõem aos promotores a criação de todas as condições para uma eficaz identificação de pessoas a quem tem de ser negado o acesso a espectáculos desportivos”, lançou o dirigente no Facebook.

Segundo Pedro Proença, “decisões como esta do Tribunal da Relação de Guimarães são incompreensíveis e lamentáveis, colocando em causa os esforços e investimentos que todas as instâncias desportivas têm feito na exclusão de comportamentos nocivos do desporto”.

Num jogo entre V. Guimarães e FC Porto, aos 71 minutos da partida, o avançado maliano dos azuis-e-brancos, Moussa Marega, decidiu abandonar o campo na sequência de cânticos racistas que ouviu das bancadas vimaranenses.

O jogador foi alvo de insultos racistas de alguns adeptos vimaranenses (“macaco”, “chimpanzé” ou “preto” são alguns exemplos), que imitaram ainda sons de macaco durante várias fases do encontro.

O caso Marega foi inédito em Portugal, uma vez que nunca nenhum jogador da liga portuguesa tinha abandonado o campo devido a racismo. O caso levou a intervenções do Presidente da República e do primeiro-ministro, bem como de figuras conhecidas de vários quadrantes da vida política e social nacional.

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