(dr)
Salvato Trigo, reitor da Universidade Fernando Pessoa
Salvato Trigo, reitor da Universidade Fernando Pessoa, está a ser julgado por crime de infidelidade, um ilícito punido “com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”. O dinheiro da instituição terá sido canalizado para uma empresa, cujos sócios são o próprio reitor, a mulher e os dois filhos.
O reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, está a ser julgado desde outubro, à porta fechada, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto por desvio de “pelo menos” três milhões de euros da Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, que detém a instituição privada de ensino.
De acordo com o jornal Público, a acusação refere vários esquemas que o reitor terá montado para obter grandes quantias de dinheiro da fundação que detém a universidade, dinheiro esse canalizado para uma empresa em nome do próprio, da sua mulher e dos dois filhos.
Salvato Trigo responde assim pelo crime de infidelidade, um ilícito punido “com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”, mas garante que a “acusação é completamente falsa” e insiste na presunção de inocência.
Um dos negócios em causa foi a compra de uma casa contígua à reitoria, que alberga hoje a Escola de Pós-Graduações da Instituição. O imóvel foi comprado pela empresa da família, a Erasmo, com um empréstimo de 1,2 milhões da universidade.
Denunciado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, o caso já foi averiguado por um juiz de instrução que considera provável a condenação devido à existência de documentos que comprovam a acusação. Além disso, a Polícia Judiciária fez perícias financeiras que também suportam a acusação.
A sociedade Erasmo recebia, também, rendas provenientes do aluguer de bares e cantinas da universidade Fernando Pessoa. As entidades que exploravam esses espaços entregaram à família de Salvato Trigo mais de 50 mil euros por ano. Embora as contas fossem pagas pela universidade, o reembolso era entregue à Erasmo e não à fundação.
A ser verdade, o reitor casou “prejuízo patrimonial importante” de forma intencional quando tinha “o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar”.
O Ministério Público pede que a vantagem patrimonial que Salvato Trigo obteve com o crime, estimada em pelo menos 3.033.056 euros, seja declarada perdida a favor do Estado, já que foi obtida “através da prática de um facto ilícito”.
Na sequência da queixa feita ao Ministério Público, em 2011, a Autoridade Tributária decidiu realizar inspeções às contas da fundação, do reitor e da sua mulher, também vice-presidente da fundação, e da Erasmo e, no total, o fisco exigiu mais de 1,4 milhões de euros.
Segundo o Público, os visados impugnaram as cobranças nos tribunais. O jornal encontrou no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto seis processos a correr, todos relativos a impugnações de cobranças da Fazenda Pública interpostos entre 2015 e o ano passado.
A advogada da fundação e da Erasmo recusou prestar declarações ao Público. Já o reitor Salvato Trigo não atendeu o telefone nem respondeu a mensagens.
O Ministério Público está agora a investigar crimes fiscais na Universidade Fernando Pessoa. A informação foi confirmada ao Público pela Procuradoria-Geral da República.
O inquérito, que teve início em 2015, está a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, que delegou a investigação na Divisão de Processos de Crimes Fiscais das Finanças. O processo já tem vários arguidos constituídos.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=””]
Uma vergonha, por isso é que não existe melhores empresas em Portugal, as que existem hoje em dia a trabalhar para o estado são quase todas de gente ligada a estas ou a politicos só com o intuito de gamar o nosso dinheiro pagas a preços de ouro, vergonha das vergonhas,gostava que alguem fizesse um apanhado de todas as empresas que trabalham para o estado e de quem são veriamos a realidade que temos.