Stefan Rousseau / EPA
O Parlamento britânico aprovou, esta terça-feira, a realização de eleições antecipadas a 12 de dezembro, confirmando a data apresentada pelo Governo.
A emenda para alterar a data das eleições antecipadas tinha sido proposta pelo partido Trabalhista e pelos Liberais Democratas, sugerindo que as eleições se realizassem numa segunda-feira em vez de uma quinta-feira, dia da semana em que as eleições se têm tradicionalmente realizado no Reino Unido desde 1935. Porém, foi derrotada por 315 votos contra e 295 votos a favor.
Segue-se a votação na especialidade, que deverá passar sem dificuldades, permite a passagem do texto para a Câmara dos Lordes e depois a promulgação nos próximos dias.
Esta foi a quarta vez que Boris Johnson apresentou uma proposta para antecipar as legislativas, uma vez que as anteriores foram todas chumbadas.
Embora a oposição tenha anunciado hoje que apoiaria a proposta de antecipação das eleições, a verdade é que esta chegou a estar em causa, uma vez que o Partido Trabalhista e o Partido Nacional Escocês apresentaram emendas que pretendiam, por exemplo, alargar o direito a votar a todos os cidadãos da União Europeia que residam no Reino Unido.
O caso acabou por ficar resolvido, uma vez que Lindsay Hoyle, vice-speaker da Câmara dos Comuns, decidiu não levar a votação as emendas em questão.
A dissolução do Parlamento deverá ocorrer no final do dia 6 de novembro, pois tem de ocorrer 25 dias úteis, equivalente a cinco semanas, antes da data das eleições, para decorrer a campanha eleitoral.
Em vez de procurar uma viabilização no âmbito da atual legislação dos mandatos fixos, o que exige o apoio de dois terços dos deputados (434 votos), o Governo procurou eleições antecipadas através de uma proposta de lei, que necessita apenas de uma maioria simples para passar.
Para convencer os partidos da oposição, de cujo apoio continua a precisar porque não tem maioria parlamentar, o Governo confirmou, na segunda-feira, que aceitava o prolongamento do processo do Brexit oferecido pela União Europeia (UE) até 31 de janeiro.
O ministro dos assuntos parlamentares, Jacob Rees-Mogg, respondeu também aos anseios dos Liberais Democratas e Partido Nacionalista Escocês (SNP) e garantiu que vai manter suspensa a legislação para ratificar o acordo de saída do Reino Unido da UE até depois das eleições.
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