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A Segurança Social vai começar a enviar, já a partir da próxima semana, cartas às 8.100 pessoas que se reformaram antecipadamente a partir de 2014, para explicar como podem aceder ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
As 8.100 pessoas que se reformaram antecipadamente a partir de 2014 vão ser informadas, a partir da próxima semana, sobre como podem aceder ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Esta medida foi incluída no Orçamento de Estado para 2018 durante o período de discussão no Parlamento e está em vigor desde o início deste ano. A Segurança Social vai agora começar a enviar cartas aos potenciais beneficiários de maneira a reforçar a divulgação desta medida. Espera-se que todas as pessoas sejam notificadas durante o mês de março.
Este novo apoio contempla todos os que optaram por sair da vida ativa antes da idade legal da reforma, os que decidiram reformar-se antecipadamente por desemprego involuntário de longa duração e ainda os que se reformaram antes do tempo por terem uma atividade profissional classificada como desgastante.
Segundo o Diário de Notícias, estes beneficiários têm em comum o facto de lhes terem sido aplicadas as novas regras de penalização das reformas antecipadas, criadas pelo anterior Governo, e de receberem reformas de valor reduzido – inferior ao limiar da pobreza.
O CSI está sujeito a prova de condição de recursos e é atribuído a pessoas cujo rendimento anual seja inferior a 5175,82 euros, sendo o seu montante correspondente ao que faltar para atingir aquele patamar anual.
“Sendo uma medida nova, a Segurança Social vai notificar os potenciais beneficiários de que têm direito à prestação, como e onde a podem requerer e quais são os benefícios do Complemento Solidário para Idosos”, explicou ao DN fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social.
Por agora, foram identificadas 8100 pessoas, mas a medida poderá ser requerida por quem, daqui em diante, se reforme antecipadamente e fique com uma pensão reduzida.
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