No próximo mês, o fisco vai devolver valores retidos em IRS à medida que os contribuintes entreguem as declarações do imposto e é concluída a liquidação, uma iniciativa da Autoridade Tributária (AT) que arranca na quarta-feira e prolonga-se por três meses.
Segundo noticiou o Diário de Notícias (DN), o volume de reembolsos de IRS tem vindo a crescer ao longo dos últimos anos. Em 2019, a AT devolveu um total de 3003,1 milhões de euros aos contribuintes, mais 14% do que no ano anterior. Mais de um terço deste valor foi reembolsado em abril, com o valor médio das transferências a superar os mil euros.
Na entrega de reembolsos são favorecidos os contribuintes abrangidos pela declaração automática e os que a entregam nos primeiros dias do prazo, que corre até ao final de junho. A meta da AT aponta a um período de espera médio pela transferência de entre 15 e 25 dias.
De acordo com o DN, haverá casos em que as famílias terão de pagar imposto, visto que até agora não há planos do governo para adiar essa obrigação. Os pagamentos ocorrem até 31 de agosto, ou em prestações.
A declaração deste ano para liquidação do imposto de 2019 tem alterações, como a que diz respeito à isenção para rendimentos prediais de quem tem imóveis no programa de arrendamento acessível e outra relativa a pensões ou indemnizações recebidas de uma só vez com atraso em 2019, para que sejam reportadas a anos de liquidação anteriores e não haja agravamento de imposto.
Quanto aos benefícios fiscais dados pelo programa Regressar, foi criado um novo campo para que identifiquem o ano em que retomaram a residência fiscal em Portugal. Foram também alargadas deduções com despesas de educação e formação nas famílias com estudantes deslocados no interior do país ou nas regiões autónomas.
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