Manuel Garcia, de 89 anos, matou o genro a tiro no verão passado. Foi condenado esta segunda-feira a quatro anos e nove meses de prisão efetiva pelo crime de homicídio simples agravado pela utilização de arma.
Prestes a completar 90 anos, Manuel “Açoriano” — como é conhecido na aldeia de Furadouro, na cidade de Torres Vedras, onde viveu e cometeu o crime — torna-se assim o recluso mais velho do país.
O tribunal absolveu-o do crime de homicídio qualificado, do qual era acusado pelo Ministério Público — que pedia uma pena entre 14 e 15 anos de prisão –, considerando “o estado de desespero” em que Manuel se encontrava quando cometeu o crime e o “contexto muito específico e invulgar” em que ocorreu. O arguido foi ainda condenado a três anos de pena acessória de interdição e uso de arma.
O advogado do arguido, José Castelo Filipe, admitindo que a pena aplicada foi “mais baixa do que o que se estava à espera”, revelou que vai “analisar o acórdão com mais calma, mais friamente” e falar com o seu cliente para avaliar a possibilidade de pedir recurso da pena aplicada.
Manuel não ficou satisfeito. “Estava à espera de ir para um lar e não que tivesse de cumprir a pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa”, disse o advogado, em declarações aos jornalistas, citado pelo Observador.
Manuel matou o genro, António Veríssimo, na noite de 6 de julho do ano passado para, segundo afirmou na altura em que foi detido, vingar a morte da filha que tinha morrido à data, há quatro anos.
Testemunhas dizem que sofria de violência doméstica e que acabou, por isso, por cometer o suicídio, mas também há quem garanta que morreu na sequência de um ataque cardíaco. Manuel sempre culpou o genro pela morte da filha e quis vingar-se.
Manuel e a mulher, que estava acamada na sequência de uma doença oncológica, também terão sofrido violência doméstica por parte do genro. Após a morte da filha, o genro mudou-se para a casa dos sogros e o relacionamento entre eles piorou, sendo “pautado de grande agressividade verbal e mesmo física”, escreveu o Ministério Público.
Horas antes de o idoso ter disparado contra António, os dois terão discutido. Manuel terá mesmo ameaçado o genro de morte. “Não me prejudiques que eu te mato”, terá dito.
Manuel aproveitou a saída do genro ao final da tarde e foi buscar uma caçadeira e carregou-a com dois cartuchos. Esperou duas horas pelo regresso de António. Assim que atravessou o portão, Manuel “levantou-se” e “empunhou a caçadeira”. “Apontou a arma ao seu peito e disparou dois tiros”, lê-se na acusação.
De seguida, Manuel pediu aos vizinhos para chamarem as autoridades. Foi detido e confessou o crime. Manuel Garcia ficou em prisão preventiva, na cadeia anexa à sede da Polícia Judiciária em Lisboa, onde ficou cerca de oito meses. Agora, vai ser transferido para o Estabelecimento Prisional de Lisboa.
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Um ancião com 90 anos não pode ir para Évora… Cometeu um crime numa situação de fragilidade psicológica bem compreensível (que numa sociedade com uma uma orientação humanística e ética seria considerado “privilegiado”) é demasiado decente para estar entre políticos!