A proposta da Comissão Europeia para um fundo de 750 mil milhões de euros para a União Europeia foi aplaudida, mas esteve longe de reunir unanimidade.
A Comissão Europeia propôs um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da covid-19, dos quais 500 mil milhões serão distribuídos em subsídios e 250 mil milhões em empréstimos.
A proposta, discutida esta quarta-feira, agradou a muitos países, mas as opiniões estão longe de ser unânimes. Portugal aplaudiu, mas os “quatro frugais” – um grupo de países composto pela Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia – são contra e preferem empréstimos à canalização de apoios a fundo perdido.
António Costa considera a proposta da Comissão Europeia “francamente positiva” com uma “forma de financiamento inovador e solidária”. “Faço votos para que, no Conselho Europeu, os meus colegas estejam à altura da responsabilidade que temos. Que não seja o Conselho a frustrar a esperança que a Comissão Europeia hoje abriu”, advertiu o líder do executivo, numa alusão indireta aos quatro países que se têm oposto à existência de subvenções a Estados-membros, ou ao recurso a mecanismos de mutualização da dívida.
A proposta “está à altura do desafio”. “Cabe agora ao Conselho Europeu não frustrar [as expectativas]”, escreveu no Twitter.
António Costa considerou que Portugal está perante “uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país”. No âmbito deste fundo, Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros: 15,5 mil milhões em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos.
Já Jerónimo de Sousa considera que a proposta tem um “caráter limitado” e traz com ela uma dúvida associada: “a de saber quais as condicionantes e imposições que estarão associadas a estas verbas e se as mesmas continuarão amarradas aos critérios da União Europeia empurrando o País para uma espiral de endividamento, ou se vão ser canalizadas para aquilo que faz falta ao país”.
Marisa Matias é da mesma opinião e considera que a proposta “fica muito aquém dos montantes de que necessitaríamos para responder à crise pandémica”. “É um fundo subfinanciado e sobrecondicionado”, apontou a bloquista, citada pelo Público.
A direita e o PS estão satisfeitos e aplaudiram a bazuca. De acordo com o diário, os eurodeputados do PSD, José Manuel Fernandes, e do PS, Margarida Marques, negociadores do Parlamento Europeu para o orçamento comunitário a longo prazo, saudaram a proposta: José Manuel Fernandes considerou que a proposta é “muito positiva, inédita e inovadora”, enquanto que a socialista a considerou “fundamental”.
Carlos César, presidente do PS, é mais um entusiasta, apesar de ter alguma cautela: o socialista afirmou que a notícia é “boa numa leitura preliminar”, mas falou em “coesão”, “convergência” e “recuperação coletiva” para sublinhar a importância do esforço conjunto.
O líder parlamentar do CDS-PP tem a mesma lógica de pensamento, tendo avisado no Parlamento que “falta saber como o Conselho Europeu reagirá“. “Pode ser muito relevante para Portugal, ainda que seja preciso esclarecer qual será repartição, como é que Portugal aplicará este dinheiro, em que setores, e que obrigações de reembolso é que terá.”
O Livre adiantou, em comunicado, que o plano da Comissão tem um valor “muito abaixo do necessário” e dá “passos certos em velocidade lenta”. Agora, considera, é fundamental que “não existam condicionalidades de ordem financeira ou económica” no acesso ao programa.
O caminho a percorrer ainda é longo. A proposta da Comissão terá que ir ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu para aprovação. Se estes não concordarem, volta-se ao primeiro patamar e a Comissão terá de refazer a sua proposta.
Lá fora
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, considerou que a proposta anunciada por Ursula von der Leyen “é um ponto de partida para negociações“, incluindo “muitas” das exigências de Espanha. Em França, Emmanuel Macron, apontou que “devemos agir rapidamente e adotar um acordo ambicioso com todos os parceiros europeus”.
Angela Merkel, chanceler alemã, indicou que a proposta franco-alemã “é a base” para um acordo entre os 27 Estados-membros e sublinhou, segundo o ECO, que a negociação não deverá ficar fechada na cimeira de 19 de junho.
Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro da Grécia, escreveu no Twitter que “a fasquia foi posta no alto” e que, “agora, é o Conselho Europeu que tem de estar ao nível da ocasião”.
“Fomos descritos como visionários” ao acreditar no plano “desde o início”, afirmou o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, sublinhando que a proposta de Bruxelas representa um “ótimo sinal”. Da Finlândia chegaram reações positivas, mas cautelosas: a ministra dos Negócios Estrangeiros, Tytti Tuppurainen, destacou a “importância de seguir a lei”.
A Holanda, um dos “quatro frugais”, considera que a maior “fatia” dos apoios deveria ter a forma de “empréstimos” e não de subsídios. “Acreditamos que isto deve consistir em empréstimos, sem mutualização de dívidas”, reagiu o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.
Da Suécia chegaram críticas. “A Suécia sempre incentivou a que o fundo seja focado em empréstimos, o que confere incentivos mais fortes a que o dinheiro seja usado de forma efetiva”, vaticinou o primeiro-ministro sueco, num comunicado citado pelo Politico.
Já o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, considerou que a proposta da Comissão Europeia é “uma base de negociação”, em que deve ser discutida “a parte de empréstimos e de subvenções”.
[sc name=”assina” by=”LM, ZAP” url=”” source=””]
SOU CONTRA SUBSIDIOS A FUNDO PERDIDO, nomeadamente quando são às empresas, e com a legislação atual, pois isso corresponde a dar valores aos donos das empresas, pois esses valores vão afetar positivamente os resultados e mais tarde ou mais cedo, dinheiro dos impostos dos cidadãos, será distribuido como dividendos (distribuição de lucros).
Quando são dados aos paises, também alguém vai pagar esse valor. Acho que se deve ajudar, fomentar desenvolvimento, mas não permitir que o seu destino seja o bolso de alguns.
Para os países, poderia ser emprestimo sem juros, com periodo de carencia longo -ex:10 anos- para as empresas, também sem juros e não poderiam distribuir resultados antes de reembolsarem os valores dos emprestimos.
ASSIM, HAVERIA RESPEITO PELOS IMPOSTOS QUE TODOS ( EMPRESAS E CIDADÃOS) PAGAMOS E SOLIDARIEDADE QUANDO NECESSÁRIO E INCENTICO AO DESENVOLVIMENTO. AS EMPRESAS IRIAM NA MESMA COLHER OS BENEFÍCIOS DO INVESTIMENTO A CUSTO ZERO, MAS NÃO À CUSTA DE TERCEIROS!!
Será que vai vir aí mais uma vaga de carros de alta cilindrada e apartamentos ou vivendas em zonas turísticas e o país a ficar de novo de mãos a abanar? Quem vai controlar tudo isto e que credibilidade essa gente merecerá?