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A Rainha Isabel II
A Rainha Isabel II, chefe de Estado britânica, promulgou esta quinta-feira a lei do Brexit, que autoriza o Governo a comunicar a Bruxelas a ativação da saída do Reino Unido da União Europeia, informou o Parlamento.
O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira a chamada “Lei da União Europeia (notificação sobre a saída)”, que entrou na Câmara dos Comuns no dia 26 de janeiro e foi tratada pelos deputados e lordes com caráter de urgência.
Durante os trâmites parlamentares, os deputados rejeitaram na segunda-feira as duas únicas emendas à lei, que exigiam ao Governo que assegurasse os direitos dos cidadãos comunitários e permitisse ao Parlamento votar sobre o futuro acordo de saída da UE.
A lei foi aprovada com caráter de urgência depois do Tribunal Supremo de Londres decidir em janeiro que a primeira-ministra britânica, Theresa May, precisava de autorização do Parlamento para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que inicia os dois anos formais de negociações sobre a saída de um país comunitário do bloco europeu.
Esta quarta-feira, foi anunciado que a primeira-ministra não vai comparecer às comemorações do 60.º aniversário do Tratado de Roma, que se realizam no próximo dia 25 de março, na capital italiana.
“Houve uma discussão entre nós e outros líderes europeus sobre a participação no evento e considerou-se que seria mais acertado os 27 celebrarem este aniversário como uma oportunidade para definir o futuro da UE sem o Reino Unido como membro, e todos concordaram”, disse o porta-voz da chefe do Governo.
A imprensa britânica especula que May vai esperar pela semana seguinte às celebrações para notificar Bruxelas da vontade do país de sair da União Europeia.
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