Empresário Idalécio Oliveira é o primeiro português apanhado na lista dos Panama Papers

icij.org

The Panama Papers: políticos, criminosos, e a indústria fora-da-lei que lhes esconde o dinheiro

Por agora, conhece-se o nome de apenas um português citado nos documentos da Mossack Fonseca: Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira.

De acordo com o jornal brasileiro Estadão, trata-se de um empresário português, natural de Vouzela, dono de um conglomerado de nome Lusitania Group com 14 empresas offshore.

Entre junho de 2010 e maio de 2011, o português adquiriu ou transferiu para a Mossack Fonseca 14 sociedades offshore. Em maio de 2011, Idalécio Oliveira respondeu à Mossack Fonseca que os seus negócios envolviam, na altura, minas em África e no Brasil e exploração de petróleo em África, e disse ainda que entraria em breve no negócio da exploração do petróleo no Brasil e na Ásia.

A Mossack Fonseca constituiu a empresa Lusitania Petroleum Holding Limited nas Ilhas Virgens, em julho de 2010, a pedido de Idalécio Oliveira, e sete meses depois, já em 2011, a Petrobras comprou o campo no Benin a uma subsidiária da Lusitania Petroleum, mas nunca encontrou petróleo naquele campo da África Ocidental.

O portal UOL escreve que os responsáveis pela investigação da Lava Jato suspeitam que a transação resultou no pagamento de subornos a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e líder do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB) – algo que o político nega.

O UOL cita um relatório do Procuradoria-Geral da República brasileira segundo o qual Idalécio Oliveira transferiu eletronicamente 10 milhões de dólares (8,7 milhões de euros) para uma conta num banco suíço, mantida por João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB.

Segundo o relatório, semanas depois, Rezende Henriques transferiu eletronicamente 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) para outra conta: de acordo com o seu depoimento à Polícia Federal, “a conta indicada para o pagamento pertencia a Eduardo Cunha”.

Idalécio Oliveira não comenta o aparecimento do seu nome nos “Panama Papers” nem a relação que terá tido com a Mossack Fonseca.

O portal de notícias brasileiro UOL, um dos mais de 100 meios de comunicação mundiais envolvidos na investigação, noticia que a Mossack Fonseca criou 107 novas sociedades offshore para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados com o esquema de corrupção na Petrobras.

Casos portugueses serão noticiados “no tempo certo”

O Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ) revelou este domingo milhares de documentos sobre empresas criadas em paraísos fiscais e quantias enormes de dinheiro pertencentes a políticos – incluindo 12 líderes mundiais incluindo chefes ou ex-chefes de Estado e atuais e antigos primeiros-ministros -, empresários, futebolistas e celebridades.

A fuga de informação libertou 11,5 milhões de documentos com dados de operações de 214 mil empresas criadas em 21 paraísos fiscais pelo escritório de advogados panamenho Mossack Fonseca.

O caso foi investigado durante um ano por cerca de 400 jornalistas em 80 países. Em Portugal, o Expresso e a TVI24, que têm jornalistas que fazem parte do ICIJ, foram os únicos órgãos com acesso aos dados da investigação, começando a participação em julho do ano passado.

O diretor do Expresso, Pedro Santos Guerreiro, afirma que os casos portugueses serão noticiados “no tempo certo”, afirmando que “o tempo errado é o que vivemos hoje, de incapacidade dos poderes legais capturarem os interesses políticos e económicos”.

Os documentos referem-se às atividades do escritório de advogados panamenho criado por Jurgen Mossack, nascido na Alemanha mas que cresceu no Panamá, e Ramón Fonseca, um político do Panamá, fundado em 1977.

A Mossack Fonseca dá apoio jurídico e ajuda a gerir fortunas, especializando-se na criação de empresas em paraísos fiscais, nomeadamente em jurisdições como Malta, Holanda, Suíça, Luxemburgo, Chipre, Bahamas e Ilhas Virgens, além do próprio Panamá.

ZAP / Bom Dia

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