Na segunda-feira o governo desmentiu estar a transferir as verbas europeias do Norte para Lisboa. Os autarcas não ficaram satisfeitos com o desmentido e preparam-se agora para apresentar queixa em Bruxelas.
Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu, lidera o movimento de contestação que na segunda-feira acusou o Executivo de agir como “Robin Hood ao contrário” na reprogramação dos fundos comunitários.
Depois do desmentido do Governo, que assegurou que os fundos comunitários destinados ao Norte continuarão no Norte, Almeida Henriques garante “estar a ponderar apresentar queixa em Bruxelas contra o exercício de reprogramação, se o Governo não arrepiar caminho”.
De acordo com o ECO, o movimento está, neste momento, “a preparar um texto para recolher apoios, caso o governo persista no erro”, já que é no Norte que se sente mais contestação à reprogramação do quadro comunitário de apoio.
Na segunda-feira, Ricardo Rio, presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado, acusou: “Como alguém aqui dizia, com alguma sátira, mas naturalmente com muita mágoa, é uma espécie de Robin Hood ao contrário, estamos a tirar aos menos desenvolvidos para dar condições de maior desenvolvimento a quem já está num patamar superior”.
De acordo com este movimento, os desvios estão a ser feitos para “projetos estruturantes como é o caso da linha ferroviária de Cascais ou o metro em Lisboa“.
O Governo afirma, por sua vez, que “a reprogramação do Portugal 2020 permitirá realizar investimento no Metro de Lisboa e Linha de Cascais, mas igualmente no Metro do Porto e no Sistema de Mobilidade do Mondego – Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo -, não através de transferência de verbas entre regiões, mas sim da utilização de verbas destinadas a programas de eficiência energética, que estão a ser concretizados através de financiamento privado e do BEI”.
A referida fonte garante ainda que o Governo “vai continuar a trabalhar com os parceiros sociais, representantes autárquicos e regionais e partidos políticos, para apresentar à Comissão Europeia uma proposta de reprogramação do PT 2020 que alinhe o programa as prioridades expressas no Programa Nacional de Reformas: qualificação das pessoas e do território, competitividade e inovação da economia, criação de emprego”.
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