Yuri Kochetkov / EPA
O Presidente russo Vladimir Putin aprovou a nova doutrina de dissuasão nuclear do país, com caráter defensivo, apesar de o Kremlin admitir um ataque com armamento nuclear em caso de agressão externa.
Vladimir Putin aprovou, esta terça-feira, a nova doutrina de dissuasão nuclear do país, com caráter defensivo. Ainda assim, o Kremlin já admitiu um ataque com armamento nuclear em caso de agressão externa ou ameaça à sobrevivência do Estado. “A decisão sobre o uso de armas nucleares é da responsabilidade do Presidente da Rússia”, refere o documento que não autoriza o direito a um ataque nuclear preventivo.
O texto, que inclui os princípios de dissuasão nuclear e as ameaças à segurança da Federação da Rússia, em que se inclui a NATO, estabelece as condições que impliquem um recurso pelo país às suas armas nucleares.
Entre essas condições, inclui-se a utilização pelo inimigo de armas nucleares ou outro tipo de armamento de destruição massiva contra o território da Rússia ou aliados, ou ações contra instalações estatais ou militares vitais para o país e que lhe façam perder o controlo sobre os seus recursos nucleares.
Uma agressão externa com a utilização de armamento convencional que ameace “a própria existência do Estado” também seria motivo para uma resposta nuclear. Prevê-se ainda que a Rússia possa recorrer a armas atómicas caso receba informação fidedigna sobre o lançamento de um míssil balístico contra território da Rússia ou de aliados.
Em simultâneo, o documento sublinha que a Rússia encara as armas nucleares “exclusivamente como um meio de dissuasão” e adotará todas as medidas necessárias para reduzir a ameaça nuclear e prevenir um agravamento das relações internacionais e provocar conflitos, incluindo nucleares.
“A política estatal no âmbito da dissuasão nuclear tem um caráter defensivo“, sublinha.
O documento insiste que o objetivo do arsenal nuclear consiste em “garantir a defesa da soberania e a integridade territorial do Estado” dissuadindo os potenciais inimigos “de uma agressão contra a Rússia e seus aliados”. Ao serem indicadas as ameaças que justificariam essa política de dissuasão nuclear inclui-se o aumento do potencial militar inimigo junto às suas fronteiras terrestres ou marítimas.
No caso de um país que considere a Rússia como seu potencial inimigo, a instalação nesse território de sistemas de defesa antimísseis, de mísseis balísticos ou de cruzeiro, armas hipersónicas, drones equipados com armamento, para além de armas de energia dirigida, será encarada como uma ameaça.
A doutrina nuclear russa também encara como um perigo a posse por um único país de armamento nuclear que possa ser utilizado contra a Rússia, a proliferação desse armamento, e a tecnologia e equipas para o seu fabrico, para além da instalação no espaço de sistemas militares ofensivos e defensivos.
A nova doutrina sublinha que a estratégia de contenção nuclear da Rússia está dirigida contra diversos países e coligações militares que encaram o país como um potencial inimigo e possuem quer armamento nuclear quer armas de destruição massiva e um importante armamento convencional.
Neste contexto, a Rússia também concede especial atenção à instalação em território de outros países de armamento ofensivo que possa ser utilizado contra a Rússia e países aliados.
Nos últimos anos, a Rússia tem acusado a NATO de incrementar a sua presença militar e a concentração de armamento junto às suas fronteiras, desde os três países do Báltico até à Polónia, Roménia e Bulgária, uma opção estratégica que Moscovo considera uma ameaça direta à sua segurança.
Em 2018, Putin revelou a existência de novo armamento nuclear e hipersónico com “alcance praticamente ilimitado” e que torna “inútil” o escudo antimísseis dos Estados Unidos, com o objetivo de manter a paridade e o equilíbrio estratégico com Washington.
Em 2019, o Presidente esteve presente na ativação do primeiro míssil hipersónico intercontinental, o sistema estratégico Avangard, e que o próprio definiu como “a arma do futuro”.
A disponibilização destes mísseis coincidiu com as divergências entre o Kremlin e a Casa Branca sobre o destino do último tratado de desarmamento em vigor entre as duas superpotências – o START III, o tratado de redução de redução de armas estratégias – que expira em 2021.
Putin ofereceu-se para prolongar a vigência desse tratado sem condições, mas a administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não manifestou interesse em prorrogá-lo.
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