Tiago Petinga / Lusa
O deputado do PSD Duarte Pacheco
O PSD anunciou, esta terça-feira, que vai propor a eliminação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis – que ficou conhecido como ‘imposto Mortágua’ por ter sido anunciado pela deputada do Bloco de Esquerda e não pelo Governo –, justificando que se trata de um ataque ao investimento quando o país já não vive em austeridade.
“Em sede de Orçamento do Estado vamos propor a sua eliminação, o país já está sobrecarregado de impostos”, afirmou o deputado social-democrata Duarte Pacheco, em conferência de imprensa no Parlamento.
Referindo que o novo imposto sobre o imobiliário que as pessoas estão a receber em casa para pagar no mês de setembro “corresponde a um ataque às poupanças, um ataque ao investimento, um ataque à classe média“, o deputado considerou que “se a austeridade tinha sido removida, se o período de emergência tinha sido ultrapassado, não há razão, a não ser uma razão ideológica” para a sua cobrança.
O adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – também conhecido por “imposto Mortágua”, por ter sido anunciado pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e não pelo Governo – deverá chegar em setembro a 211.690 contribuintes, revelou na semana passada o Diário de Notícias.
Esta será a primeira vez que o Ministério das Finanças irá aplicar este imposto, previsto no Orçamento do Estado para 2017. Os proprietários terão de pagar uma taxa de 0,7% sobre valores imobiliários que excedam os 600 mil euros e de 1% sobre imóveis que ultrapassem o valor de um milhão de euros.
Os sociais-democratas justificaram a tomada de posição no dia de hoje por ser este o momento em que os contribuintes estão a receber as notas de liquidação para pagarem o imposto.
O PSD, que votou contra a criação do adicional ao IMI, alertou ainda que a cobrança do imposto terá como consequência que “potenciais investidores, aqueles que estavam a regressar a Portugal a fazer com que Portugal voltasse a ter mercado imobiliário em dinamismo (…) possam afastar-se e possam fugir” para outros países.
Para Duarte Pacheco o novo imposto não faz sentido quando a emergência nacional foi ultrapassada e lamentou que “mais uma vez a classe média seja chamada a contribuir com dezenas, centenas de milhares de euros para os cofres, é o preço que o PS paga ao BE para se manter no poder”.
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