Esta quarta-feira, o líder social-democrata, Rui Rio, anunciou que o partido irá propor a redução do IVA para a eletricidade, mas prometeu que o PSD não vai desvirtuar a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
À margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar, em Lisboa, Rui Rio garantiu que a disputa interna do partido não vai atrasar as propostas orçamentais a especialidade, que estão a ser preparadas.
“Aquela que eu já referi que possa ter relevo político nacional é a questão da redução do IVA da eletricidade, essa faremos”, sublinhou o líder do PSD, avisando que a proposta não pode desvirtuar a proposta orçamental do Executivo.
O PSD junta-se ao Bloco de Esquerda e ao PCP, partidos que já apresentaram propostas para baixar a taxa do IVA sobre a eletricidade e gás natural. O Bloco apresentou, contudo, uma proposta mais moderada no impacto orçamental: em vez de baixar já o IVA para 6%, os bloquistas propõem uma descida faseada – primeiro para 13% em junho de 2020, e só para a taxa reduzida de 6% em 2022.
Segundo o Observador, as declarações de Rio dão a entender que o PSD deverá apresentar uma alternativa que limita também a perda de receita neste imposto. “Todas as propostas que viremos a fazer é com sentido de responsabilidade. Sentido de responsabilidade é perceber que este Orçamento é de um Governo que não é do PSD, é um Orçamento que aparece já construído”, disse ainda o recandidato à liderança.
“É lícito que a oposição faça algumas propostas emblemáticas que tentem marcar uma posição política, mas não é lícito que queira desvirtuar completamente o Orçamento a apresentar 1001 propostas”, acrescentou.
Na área da Saúde, Rui Rio apontou como principal problema “a otimização da gestão”, que classificou como “fraquíssima”. “Obviamente que, havendo mais dinheiro para a Saúde, é melhor, mas os problemas de funcionamento são um problema de gestão. Não adianta atirar com dinheiro para cima da Saúde se não se tomarem as medidas de gestão necessárias”, considerou.
Na próxima sexta-feira, véspera da segunda volta das eleições internas no PSD, Rui Rio irá reunir-se com a Ordem dos Médicos, no Porto, para fazer uma avaliação de problemas no setor.
Questionado ainda sobre os reparos feitos esta quarta-feira pela Comissão Europeia sobre a proposta de Orçamento – que aponta risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento – o líder dos sociais-democratas referiu que são semelhantes aos alertas que o PSD tem feito.
“Temos referido que a carga fiscal tem vindo permanentemente a aumentar. Podemos dizer de outra forma, que a despesa pública tem vindo a aumentar relativamente ao produto, que é o que preocupa a Comissão Europeia. Estados todos a dizer mais ou menos a mesma coisa”, atirou.
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E nas alterações apresentam onde ir buscar o dinheiro que se deixa de receber na baixa de impostos? Eu quero pagar menos de impostos mas quero saber também onde me vão cortar para poderem baixar os impostos, o dinheiro não é elástico, para cortar num lado algum lado terá de ser prejudicado sabendo todos nós que nas mordomias aos políticos, e cortar nas clientelas politicas não é o forte dos nossos políticos só resta cortarem nos mais fracos, propor baixa de impostos é bonito e populista, mas dizer onde ir buscar o dinheiro para as necessidades do País é que a porca torce o rabo .