Manuel de Almeida / Lusa
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem
O PSD exige uma audição no Parlamento da ministra da Justiça para dar explicações sobre os episódios recentes de festas em estabelecimentos prisionais, nomeadamente em Paços de Ferreira, considerando que “faltam recursos e falta organização” neste sector.
No requerimento divulgado pela Lusa, o PSD cita notícias segundo as quais, na tarde do passado sábado, um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira terá organizado uma festa de aniversário de um condenado por tráfico de droga, e transmitido, através de telemóvel, imagens em directo “sem que seja visto um único guarda prisional por perto”.
“Não é a primeira vez que uma situação destas sucede no sistema prisional e se o Governo continuar a comportar-se como até aqui, não será a última”, criticam os sociais-democratas, apontando uma situação semelhante ocorrida em Junho de 2016 no Estabelecimento Prisional de Sintra.
O PSD defende que, “atendendo à gravidade e à reincidência destes episódios”, “é imprescindível” que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, seja ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais e “assuma as responsabilidades que lhe competem”, prestando “os devidos esclarecimentos sobre esta ocorrência” e “sobre as medidas que já tomou, ou pretende tomar, para obviar a que situações destas se repitam”.
“Não há memória de um desinvestimento desta ordem no sistema prisional, nem de uma crispação com o corpo da guarda desta dimensão”, criticam os sociais-democratas.
O PSD considera que a alteração dos horários de trabalho nos estabelecimentos prisionais “está a transformar o sector num regabofe sem controle e está já a provocar danos que ridicularizam o país”.
“Faltam recursos e falta organização de quem fiscaliza e sobra o uso proibido de objectos (por exemplo, telemóveis) por parte de quem é fiscalizado, os reclusos”, apontam.
O vídeo da cadeia de Paços de Ferreira foi noticiado pelo Correio da Manhã e depois divulgado pela SIC.
A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais disse ao Correio da Manhã que foi instaurado “um inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção, e coordenado por um procurador”.
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