PSD vai indicar Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República

José Sena Goulão / Lusa

O PSD vai indicar o líder parlamentar cessante Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República, disse hoje à Lusa fonte oficial da bancada social-democrata.

A mesma fonte indicou que o PSD irá ainda propor como secretário da Mesa da Assembleia da República o deputado Duarte Pacheco, que já ocupa essas funções.

Na última legislatura o vice-presidente da Assembleia da República indicado pelo PSD era José Matos Correia, que não integrou as listas de deputados.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, a Mesa da Assembleia é composta pelo presidente da Assembleia, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários e é eleita por legislatura.

Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente – ou seja, nesta legislatura, PS, PSD, BE e PCP – e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Os vice-presidentes, secretários e vice-secretários são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa consideram-se eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, enquanto o presidente da Assembleia da República será eleito numa outra lista.

A eleição da Mesa da Assembleia da República e do Conselho de Administração da XIV legislatura está marcada para sexta-feira às 15:00.

Fernando Negrão foi eleito líder parlamentar do PSD em 22 de fevereiro de 2018, com menos de 40% de votos favoráveis, e deverá ter como sucessor no cargo, a título provisório, o presidente do partido e recandidato ao cargo, Rui Rio, que anunciou a intenção de liderar a bancada até ao próximo Congresso do PSD.

Em declarações à TSF, na quarta-feira, Negrão revelou que já tinha pedido para deixar essas funções.

“Não estava disponível porque foi um ano e meio muito duro, em circunstâncias difíceis. Foi um ano e meio de luta política muito violenta e eu achava que os tempos agora são de luta interna, entre candidatos que já se perfilaram, e o debate político deve ser entre essas pessoas”, justificou.

Fernando Mimoso Negrão nasceu em Angola em 29 de novembro de 1955, é deputado desde 2002 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

No início da anterior legislatura, foi o candidato de PSD e CDS-PP à presidência da Assembleia da República, mas foi derrotado por Ferro Rodrigues, conseguindo 108 votos contra 120 do socialista.

Presidiu, antes de assumir a liderança da bancada, à Comissão eventual da Transparência e, na XII legislatura, destacou-se na presidência da Comissão de Inquérito ao Banco Espírito Santo.

Juiz de carreira e oficial da Força Aérea Portuguesa, Fernando Negrão foi ministro da Segurança Social, da Família e da Criança em 2004, no Governo de Pedro Santana Lopes, tendo antes presidido ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

No curto segundo Governo de Passos Coelho, em 2015, exerceu por menos de um mês as funções de ministro da Justiça.

O social-democrata foi também diretor-geral da Polícia Judiciária (PJ) entre novembro de 1995 e março de 1999, cargo do qual se demitiu na sequência de suspeitas de violação do segredo de justiça no caso Moderna. O processo viria depois a ser arquivado pelo Tribunal da Relação.

Fernando Negrão foi eleito deputado pela primeira vez nas listas do PSD em 2002, pelo círculo eleitoral de Faro, em 2005, 2009 e 2019 por Setúbal – na última vez como cabeça de lista – e em 2011 e 2015 por Braga.

No plano autárquico, Negrão foi candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Setúbal nas eleições de 2005 e, nas intercalares de 2007, à Câmara Municipal de Lisboa.