Rodrigo Antunes / Lusa
O PSD afirmou suspeitar de uma “estranha cumplicidade” do Governo PS com o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, “o socialista Tomás Correia”, exigindo que o executivo atue para devolver a confiança aos mutualistas.
Numa declaração política no Parlamento, em Lisboa, o deputado Adão Silva sustentou que Tomás Correia “tem gozado da maior condescendência do atual Governo” e que o executivo tem fugido “da responsabilidade de avaliar imediatamente e sem mais delongas a idoneidade” do presidente da Associação Mutualista Montepio Geral.
“Porquê esta cumplicidade que roça o ridículo? Será porque Tomás Correia é também o presidente socialista da Assembleia Municipal de Pedrogão Grande, essa terra mártir onde apodrece e ganha pó a solidariedade dos portugueses?”, questionou.
Adão Silva disse haver “um jogo cúmplice entre o governo socialista e o socialista Tomás Correia”, frisando que, em 2017, o Governo quis entregar “as poupanças da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 200 milhões de euros, como amparo da má gestão do banco Montepio e indiretamente da Associação Mutualista”.
O deputado referiu que, em 2018, perante os prejuízos das contas da Associação Mutualista de 2017, que ascendiam a 220 milhões, “Tomás Correia pediu alterações ao regime fiscal, recebendo de imediato 808 milhões de euros de créditos fiscais”.
Considerando que existe uma “estranha cumplicidade” que “já se notou no passado”, o deputado frisou que “os mutualistas estão sobressaltados e é crescente o número dos que abandonam a instituição”, exigindo que o Governo, “que é quem tem a maior responsabilidade”, atue “sem mais delongas”.
Num pedido de esclarecimento, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles concordou que é “impossível não ver uma cumplicidade do Governo com uma linha do Montepio, chefiada por Tomás Correia”. A deputada considerou inadmissível que se arraste uma discussão jurídica sobre quem tem a competência para avaliar a idoneidade do presidente da Associação Mutualista, se o Ministério do Trabalho ou a entidade reguladora do setor dos seguros e fundos de pensões.
Tomás Correia foi condenado em fevereiro pelo Banco de Portugal ao pagamento de uma multa de 1,25 milhões de euros por irregularidades no período em que era presidente do banco Montepio. Desde essa altura que se tem discutido a avaliação da idoneidade do gestor com “ping pong” entre o Governo e o regulador dos seguros sobre quem deve fazer essa análise.
Pelo PS, o deputado João Paulo Correia considerou “evidente que a sanção” aplicada pelo Banco de Portugal a Tomás Correia, “a segunda mais pesada a seguir à aplicada a Ricardo Salgado”, e “a sua permanência em funções cria uma ameaça à estabilidade da própria Associação Mutualista”.
O deputado disse esperar que, “nos próximos dias”, o assunto seja resolvido, após ser aprovado e promulgado o “decreto clarificador da habilitação legal” da entidade supervisora do setor dos seguros e fundo de pensões para avaliar a idoneidade de Tomás Correia como presidente da Associação Mutualista Montepio Geral.
Na resposta, o deputado social-democrata Adão Silva salientou que se o Governo considera que é necessário “corrigir” a legislação é porque “foi incompetente a legislar sobre matérias de grande sensibilidade”.
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Oh, que fantasia!….