O Conselho Nacional do PSD reúne-se nesta quinta-feira, no Porto, para decidir se mantém a confiança política na liderança de Rui Rio, depois de Luís Montenegro se ter anunciado como candidato à presidência e de o ter desafiado a marcar eleições antecipadas. E ninguém consegue prever como vai terminar o encontro.
A reunião dos sociais-democratas tem somado polémicas. A primeira esteve relacionada com a hora do Conselho Nacional (CN), com vários dirigentes distritais e deputados a contestarem o facto de se realizar em horário laboral, durante a semana, e quando decorrem trabalhos parlamentares.
Depois, veio a polémica com a forma de votar, com os críticos de Rio a pedirem uma votação secreta. Há quem seja a favor da votação de braço no ar e o antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral propõe o voto nominal que nem sequer está previsto nos estatutos do partido.
Mota Amaral justifica esta sugestão, notando que o “envergonha” que haja quem no PSD possa “ter medo de assumir as suas posições“.
O presidente do CN, Paulo Mota Pinto, remeteu as discussões sobre “a condução dos trabalhos e a votação” para a própria reunião, justificando a hora do encontro com a necessidade de um “amplo debate” e prevendo um longo período de intervenções, antes da votação propriamente dita.
Montenegro denuncia compra de votos
Entretanto, Luís Montenegro, que não tem lugar no CN, avançou com mais uma polémica para a mesa, salientando que tem informações de que houve “convites” de elementos próximos de Rui Rio feitos a conselheiros de modo a condicionar as suas votações.
“Não andei a fazer convites a ninguém, nem vou fazer convites a ninguém e sei que isso se tem passado nos últimos dias”, referiu Montenegro em entrevista à CMTV.
“Não quero nem vou prometer lugares a ninguém“, disse ainda Montenegro, criticando a hora a que começa o CN por acreditar que não permite “uma participação plena”, bem como a possibilidade de a votação ser feita de braço no ar.
Montenegro defende o voto secreto, notando que “seria absolutamente enfraquecedor” que Rio “ganhasse à custa de uma votação de braço no ar que pudesse servir de meio de coacção, de uma expressão não totalmente livre” dos conselheiros. Utilizar esse tipo de votação seria “sovietizar o PSD“, diz, frisando que é “típico dos partidos comunistas”.
Quanto ao resultado final da votação, “se Rui Rio vir a moção aprovada, tem um pequeno reforço da sua condição política”, assume Montenegro, concluindo, contudo, que não seria uma derrota para as suas pretensões de liderar o PSD.
Votação imprevisível
O CN vai começar com o discurso de Rui Rio que vai defender a manutenção da confiança na sua direcção. Segue-se um período de intervenções que deverá demorar várias horas, com uma pausa para jantar prevista na agenda.
A moção de confiança só será votada depois disso, não sendo claro o que acontecerá depois, em função da contagem dos votos, já que os estatutos do PSD são omissos quanto à maioria exigida para a sua aprovação.
O CN do PSD é constituído por 136 membros – 7 elementos da Mesa do Congresso, 70 membros eleitos, 10 representantes da Juventude Social-Democrata, 5 representantes dos Trabalhadores Sociais-Democratas, 5 representantes dos Autarcas Sociais-Democratas, os 19 presidentes das distritais, 4 representantes das Comissões Políticas Regionais e 4 representantes dos círculos eleitorais da emigração.
Fazem ainda parte do CN os 10 antigos líderes da Comissão Política Nacional ainda vivos – Marcelo Rebelo de Sousa não inclui o lote por ter a militância suspensa. Integram o órgão também os militantes que “desempenhem ou tenham desempenhado os cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro” – apenas se soma Assunção Esteves na qualidade de antiga presidente do Parlamento, já que os restantes foram também presidentes do partido – e os dois antigos presidentes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (Mota Amaral e Alberto João Jardim).
Nas reuniões do CN participam, sem direito de voto, a Comissão Política Nacional, o Conselho de Jurisdição Nacional, a direcção do Grupo Parlamentar, o Coordenador do Grupo dos Deputados do PSD no Parlamento Europeu e a Comissão Nacional de Auditoria Financeira.
Dos 70 membros eleitos no Congresso, 34 foram eleitos pela lista de unidade construída entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes, que já deixou o PSD e formou a Aliança.
A segunda lista mais votada no Congresso, encabeçada por Carlos Reis, conseguiu 13 eleitos – e ainda não se pronunciou sobre a situação interna – e a terceira, que tinha como primeiro nome o líder do PSD-Setúbal, Bruno Vitorino, crítico de Rio, conseguiu 10 conselheiros, que representam diferentes sensibilidades.
As votação final da moção é, deste modo, imprevisível.
O Público lembra que o CN do PSD já levou à demissão de dois líderes, respectivamente o então primeiro-ministro da Aliança Democrática Francisco Pinto Balsemão, em 1981, e o vice-primeiro-ministro do Bloco Central Carlos Mota Pinto, em 1985.
Curiosamente, Balsemão e Mota Pinto até ganharam as respectivas moções no CN, mas conseguiram-no de forma frágil e com vantagens magras, o que motivou as respectivas demissões.
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