Tiago Petinga / Lusa
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues
O Grupo Parlamentar do PS vai reunir-se na quinta-feira, com a presença do secretário-geral, António Costa, ocasião em que deverá aprovar a recandidatura de Ferro Rodrigues ao cargo de presidente da Assembleia da República.
Fonte oficial socialista disse à agência Lusa que se espera que a recandidatura de Ferro Rodrigues, antigo ministro e líder do PS entre 2002 e 2004, “além de unânime no PS, recolha também apoios em outros grupos parlamentares”, quando, na sexta-feira, por voto secreto, em plenário, os deputados elegerem o presidente da Assembleia da República da XIV Legislatura.
Na reunião do Grupo Parlamentar do PS de quinta-feira, em que Carlos César cessará formalmente o seu mandato como presidente do Grupo Parlamentar, os deputados vão também marcar o dia da eleição de Ana Catarina Mendes para a liderança da bancada, o que deverá também acontecer na sexta-feira.
Na semana passada, o secretário-geral do PS propôs Ana Catarina Mendes para suceder a Carlos César na presidência do Grupo Parlamentar do PS.
Por outro lado, na sequência da decisão da conferência de líderes de marcar para sexta-feira, às 10:00, a primeira sessão da XIV Legislatura, a bancada socialista terá também de aprovar já na quinta-feira as suas candidaturas para a Comissão de Verificação de Poderes, mesa e Conselho de Administração da Assembleia da República.
Jorge Lacão despede-se
O deputado do PS Jorge Lacão destacou hoje os resultados do grupo de trabalho para o parlamento digital e o novo regime jurídico dos deputados, que coordenou, quando cessa funções como vice-presidente da Assembleia da República.
Numa declaração escrita enviada à Lusa, Jorge Lacão agradece ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, aos restantes membros da Mesa e ao PS por ter proposto o seu nome para estas funções há quatro anos.
“Sempre procurei, na qualidade de vice-presidente, exercer as minhas responsabilidades com espírito de total isenção e independência e creio que foi esse sentido institucional — mesmo quando incompreendido — que permitiu alcançar soluções de consenso, pelo menos mínimo, em torno de matérias muito sensíveis para o funcionamento da Assembleia da República, os seus procedimentos e o estatuto dos seus titulares”, refere no texto.
Lacão destaca ainda os resultados alcançados por projetos que coordenou, como o grupo de trabalho para o parlamento digital, a regulação das regras regimentais aplicadas pela conferência de líderes, e o novo regime jurídico e regulamentar de apoio à atividade dos deputados.
“Permito-me, porém, sublinhar que os resultados obtidos (…) carecem de uma crescente consolidação ou ainda de soluções mais exigentes”, defende.
O socialista, que se manterá como deputado na XIV legislatura, alerta que a instituição parlamentar “atravessa um período de grandes desafios e de grandes riscos que aconselham muito empenhamento na defesa firme dos valores e princípios do Estado democrático”, o que considera exigir “reformas profundas” para “trazer de volta os indispensáveis índices de confiança entre governantes e governados, eleitos e eleitores”.
A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu hoje a conferência de líderes.
“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
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