PS quer englobar mais rendimentos no IRS

João Relvas / Lusa

O PS incluiu no seu projeto de programa eleitoral uma proposta para englobar mais rendimentos em IRS. A medida tem sido reclamada pelos parceiros políticos.

A ideia não é fazer o englobamento de outros rendimentos no IRS de um dia para o outro, mas ir aplicando o princípio de forma faseada, de acordo com o ECO. No projeto de programa eleitoral para a área das desigualdades, os socialistas revelam que querem “caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas”.

A intenção é “promover a progressividade fiscal” e, assim, combater as desigualdades em Portugal. O programa eleitoral está a ser coordenado por João Tiago Silveira, responsável pelo gabinete de estudos do PS, e será apresentado na convenção socialista marcada para 20 de julho. Para já, o partido vai apresentando os projetos de programa em quatro áreas – desigualdades, alterações climáticas, demografia e sociedade digital – para lançar ideias para debate público e recolher sugestões.

No cálculo do IRS a pagar, o Fisco junta os rendimentos das pessoas singulares para depois aplicar uma taxa que é tanto mais alta quanto maiores forem os rendimentos, variando entre 14,5% e 48%, a que ainda se junta a taxa adicional de solidariedade. No entanto, nem todos os tipos de rendimento são obrigatoriamente englobados naquele cálculo. Alguns podem ficar de fora, ficando sujeitos a uma taxa separada de 28%.

Os rendimentos obtidos com salários de um trabalhador por conta de outrem ou com pensões são obrigatoriamente englobados e ficam sujeitos à taxa do escalão em que o contribuinte é colocado. Mas os rendimentos resultantes de rendas de casas podem pagar a taxa autónoma e os rendimentos de capitais podem suportar uma liberatória.

Bloco de Esquerda e PCP defendem há anos que esta diferença de tratamento deve terminar. Por trás deste princípio está o seguinte raciocínio: se um contribuinte faz parte do escalão que paga a taxa de IRS de 45%, ao ter um rendimento com possibilidade de ser tributado à parte a 28% sai beneficiado.

Agora, o PS inclui esta intenção no projeto de programa, cujo capítulo referente às desigualdades foi divulgado esta quinta-feira, que quer levar às eleições marcadas para 6 de outubro.

No documento não são divulgados detalhes. No entanto, o PS pondera não fazer o englobamento de uma só vez, já que o texto do projeto de programa refere “caminhar no sentido” do englobamento. Não  claro se a ideia é conseguir um englobamento total ou se se trata de um englobamento para rendimentos acima de um determinado valor.

No ano passado, o Governo e o PCP negociaram uma medida de englobamento que não chegou a ficar na lei. A proposta comunista previa que os contribuintes que no conjunto tivessem rendimentos brutos superiores a 100 mil euros passassem a ser obrigados a fazer o respetivo englobamento para efeitos de IRS.

O PCP calculava que esta proposta renderia aos cofres públicos 100 milhões de euros de receita adicional. Também o Bloco de Esquerda tem insistido nesta medida, usando até como argumento que esta é uma forma de aliviar os impostos sobre salários e pensões. No entanto, durante esta legislatura, a medida nunca avançou.