Paulo Cunha / Lusa
António Costa na abertura do 22.º Congresso Nacional do PS.
A criação de uma licença sabática para qualificar trabalhadores e um sistema de prémios e penalizações para combater a desigualdade salarial são medidas que o PS inclui no seu projecto de programa eleitoral.
O director do Gabinete de Estudos e coordenador do programa eleitoral dos socialistas, João Tiago Silveira, sublinha em declarações à agência Lusa que estas propostas visam fomentar o debate público em torno do tema do combate às desigualdades, um dos quatro pilares do projecto do PS.
Uma das propostas é a criação de um sistema de prémios para as empresas que reduzam desigualdades salariais e de penalizações para as que tenham leques salariais excessivamente desiguais, nos planos fiscal e contributivo, afirma o dirigente socialista.
“Aquilo que nós admitimos é penalizar, no plano das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de levar esse valor dos salários a despesa no IRC e agravar esse pagamento, ou reduzir a possibilidade de utilizar esse valor como crédito no IRC”, explica João Tiago Silveira.
Pelo contrário, se os dados apontarem para que a empresa tenha uma menor desigualdade salarial, está prevista a possibilidade de um prémio que passa por “uma menor contribuição para a Segurança Social ou uma maior possibilidade de levar esses valores a custo no IRC”, destaca ainda.
O documento que resume as medidas propostas pelo PS para combater as desigualdades contempla quatro sectores: rendimentos e erradicação da pobreza – onde se inclui o sistema de prémios e as penalizações -, educação e qualificações, não discriminação e igualdade de género e coesão territorial.
No campo das qualificações, o PS propõe a criação de uma licença sabática para os trabalhadores das empresas poderem requalificar-se ao longo da vida, uma vez que, apesar de já existir o estatuto de trabalhador-estudante, “a verdade é que [os trabalhadores] não têm esse direito” e em grande parte dos casos, precisam de o fazer em horário pós-laboral, salienta João Tiago Silveira.
“Prevemos a possibilidade de haver uma licença sabática, um período sabático garantido, portanto, uma licença garantida, para que os adultos se possam qualificar, através do Programa Qualifica, que é o programa destinado à qualificação de adultos porque sabemos que, aí, Portugal precisa ainda de melhorar bastante”, sublinha.
João Tiago Silveira frisou que esta medida ainda vai ser discutida publicamente e que tem que ser “pensada em conjunto com os empregadores“, de forma a “atingir um equilíbrio”, para que “não faça com que uma empresa deixe de trabalhar por causa desta licença sabática”.
O PS arrancou no passado sábado com uma série de quatro convenções temáticas que vão culminar numa convenção nacional em Julho, cujo objectivo é a construção do programa eleitoral para as legislativas, que o partido quer que seja participado.
A primeira convenção, em Viseu, abordou o tema das desigualdades, prevendo-se que, em Faro, no próximo sábado, sejam abordadas as alterações climáticas, em Portalegre, a 29 de Junho, a demografia e em Braga, a 6 de Julho, a sociedade digital.
Para fomentar o debate, nas quartas-feiras seguintes a cada uma das convenções, o PS vai colocar no seu site “um projecto de programa” relativo a cada uma destas quatro áreas para participação pública.
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