Manuel de Almeida / Lusa
O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias vai debater, esta terça-feira, os tempos de intervenção dos deputados do Chega, Iniciativa Liberal e Livre. O PS e o Bloco de Esquerda abrem a porta a soluções “criativas”.
O verniz estalou na última semana, depois de os partidos de esquerda (PS, BE, PCP e PEV) terem impedido os pequenos partidos de falarem nos debates, pelo menos até haver uma revisão definitiva das regras parlamentares.
No entanto, é “quase impossível” que as regras sejam alteradas a tempo do debate quinzenal, que acontece já na próxima quarta-feira. Por esse motivo, a solução terá de passar por um consenso que permita antecipar a aplicação das novas regras.
Esta terça-feira, às 16h30, realiza-se uma reunião extraordinária da primeira comissão parlamentar – dos Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias – na qual serão discutidas as propostas do Iniciativa Liberal, Chega e PS para alterar as regras o Parlamento.
A verdade é que, com três novos partidos, que elegeram apenas um deputado, no Parlamento, emerge a necessidade de acomodar a nova realidade definindo, por exemplo, se João Cotrim Figueiredo, André Ventura e Joacine Katar Moreira podem, ou não, intervir nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, António Costa.
Fontes parlamentares contactadas pelo Expresso consideram que já não é possível que as alterações fiquem aprovadas a tempo de serem aplicadas ao próximo debate quinzenal.
Para que isso acontecesse, seria preciso discutir o assunto e chegar a uma conclusão sobre a alteração do regimento em apenas uma reunião (nomeadamente, a desta terça-feira). Fonte que acompanha o processo adiantou ao matutino que, normalmente, este tipo de votações acontecem precisamente depois desses debates, e não antes.
Mas ainda resta esperança de os partidos pequenos conseguirem falar já esta quarta-feira. “A própria primeira comissão pode sugerir que se tenha um entendimento diferente da conferência de líderes para encontrar um período transitório”, explica a mesma fonte ouvida pelo Expresso.
O próprio PS abriu a porta a uma hipótese esta segunda-feira. No Fórum TSF, Pedro Delgado Alves afirmou que, “muito provavelmente, estão reunidas as condições não para a criação de um regime de exceção, mas para a antecipação da regra que vai valer no futuro”.
Isto significa que, se a comissão decidir flexibilizar as regras do regimento e, assim, permitir que os pequenos partidos se pronunciem no debate, pode haver um acordo informal que o permita – até porque tem sido esse o entendimento transmitido pelos partidos com assento parlamentar.
O PS não está sozinho: é acompanhado pelo Bloco de Esquerda, que deixa a porta aberta para um cenário deste tipo.
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