PS e direita chumbam aumento dos dias de férias

As bancadas de PS, PSD e CDS-PP rejeitaram esta sexta-feira na Assembleia da República os seis projetos de lei de BE, PCP e PAN para repor os 25 dias de férias e majoração das mesmas na função pública.

BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor das iniciativas e o deputado socialista Rui Riso anunciou que o seu grupo parlamentar iria entregar uma declaração de voto sobre o assunto.

Na quinta-feira, durante o debate em plenário dos diplomas, Rui Riso tinha afirmado que o seu partido está de acordo com o princípio de mais dias de férias, mas que eventuais alterações à legislação laboral têm de ser feitas com consulta à concertação social, no caso do setor privado, e em negociações entre Governo e sindicatos para a função pública.

As iniciativas de PCP e BE iam no sentido de reverter o regime de férias na função pública e no Código Geral do Trabalho, ambos alterados durante a vigência do memorando de entendimento para o Programa de Assistência Económico-Financeiro com a “troika” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), que reduziu os dias de férias a 22 úteis.

Na administração pública estão ainda em causa as majorações em função da idade, que vigoraram até 2014: 26 dias de férias entre os 39 e os 49 anos, 27 dias até o trabalhador completar 59 anos e 28 dias a partir dos 59 anos de idade, bem como mais um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado.

Os projetos de lei do PAN defendiam o reconhecimento do direito a 25 dias úteis de férias, tanto no setor público como no privado.

[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa” ]
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17 YORUMLAR

    • VENHA PARA A VENEZUELA….AQUI É ESQUERDA,Ana GONÇALVES,é adoravél,montes de regalias sociais,saude,educação,tudinho,falta nadinha memo…e até…30 DIAS DE FÉRIAS…vcs aí em portugal,só falam de barriga cheia.Depois tem Coreia do Norte,esquerdinha tambem,e,30 dias de férias tbm.Mas pelo que estou a ver,vcs vão ter em breve,em toda a Europa o que há muito andam a pedir,por causa das esquerdas,uns quantos Le Pen de saias e de calças…os odiados da esquerda,estão chegando,se preparem,a não ser que tenham ideias de começar outra Guerra Mundial,aliás,as ultimas 2s começaram aí,com vcs Europeuzinhos.Deste lado do mundo já tem um Trampa no poleiro,até a Tereza May já veio beijar a mão ó animal,e toda a europa tá se afundando na revolta,terreno fértil e cultivado durante dezenas de anos pelas esquerdas europeias…é mentira?…Esse feudo socialista,em Pt,em nada é diferente dos restantes,protecionista dos”amigos”,dos”boys”,das elites da côr nas esferas de comando e…paga zé povinho…seja qual for o ladrão politico no poleiro,sempre vai ajudar os da cor…o povão tem memória curta,ilude-se fácilmente com o cantar de papagaios de cores berrantes,e na hora que corre mal,volta a velha máxima=politica de direita contra os trabalhadores…só isso já diz tudo,é da cor do papagaio( s ),que é um santinho,não é corrupto,tudo o que os jornalistas e jornais comentam ou publicam,é mentira,são de direita.Depois tem que ser provado em tribunal,até que seja provado ou não,os gajos são uns inocentinhos,ou seja,é um paleio de bajulador e em nada são diferentes de outros”asseclas”de cores diferentes…se cuidem bem,a europa caminha bem a passos largos para mudanças bem drásticas e perigosas…e a culpa é de quem????a tão aplaudida esquerdinha,pinta paredes…memória curta,essa do povão.

      • Vá-se lixar! Não vivo na Venezuela muito embora acredite que lá, com a pensão de reforma que tenho, viveria muito melhor. VIVA VENEZUELA!

        • Resposta TIPICA ,não era de esperar melhor,de um sub-produto improdutivo militante da esquerda reacionária.Lixo como o que mostra ser,e reformada ainda por cima,concerteza não tem uma “reforma de 200 euros”é bem-vinda na venezuela…cospe no prato que come,vc sim,fala de barriga cheia…Que vc se LIXE bem LIXADA,improdutiva e xula da sociedade portuguesa…vai cuidar dos netos,pega da vassoura,e varre…não levantes é voo.

      • Se não está bem (presumo que vive na Venezuela) mude-se! Tem bom remédio.
        Está a cuspir no prato que come e ainda por cima é ingrato. Imigrantes como você não são bem vindos em qualquer país.

      • Essa andúvia nem sabe que tenho um cunhado venezolano e com contactos na Venezuela e estou a par do que se passa. Ele que venha para Portugal que logo se apercebe da austeridade existente por cá.

  1. O Zé Venezuela tem toda a razão. Quanto mais crises, mais os extremistas (quer sejam da esquerda ou da direita) sobem na sondagens e pior, nas eleições. Cuidado, com o que aí vem…

    • Esse Zé, como o nome indica, é um ignorante e um traidor do país que o acolheu. Se está tão mal tem bom remédio e regresse à base. De traidores está o mundo farto. Que vá para a mãe que o pariu!

      • Errado! O que faz isto é o Zé Povinho não se impor, porque se um funcionário tenta reivindicar uma melhoria das suas condições de trabalho, existe outro no mundo do desemprego que não se importa de sujeitar às condições impostas pelos patrões… Se todos se unissem, os patrões teriam que ceder… Assim, ganham sempre eles…

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