Eduardo Costa / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Um dia depois de o Presidente da República ter chumbado a proposta do PS de contratação pública para utilização de fundos europeus, o deputado do PS, Carlos Pereira, garante que o partido vai acolher os seus concelhos.
O PS, que quer alterar o Código dos Contratos Públicos de modo a simplificar os procedimentos e a agilizar a execução dos investimentos que têm financiamento comunitário, vai aceitar as sugestões de Marcelo Rebelo de Sousa, diz o Público desta segunda-feira.
O Chefe de Estado defende que haja um maior controlo do Tribunal de Contas e mais independência e transparência da nova comissão de acompanhamento e fiscalização.
Carlos Pereira, deputado socialista, assume que “o grupo parlamentar do PS fará um esforço no sentido de garantir que estas matérias sejam acomodadas no diploma”.
O vice-presidente da bancada socialista sublinha, em declarações ao Público, que “naturalmente, acompanhamos as preocupações do sr. Presidente da República na necessidade de simplificar a agilizar a contratação pública, sobretudo tendo em conta as questões relacionadas com os fundos europeus e a necessidade de acelerar o investimento público financiado pelos fundos europeus”.
O socialista considera “ser adequado fazer um esforço no sentido de integrar e acomodar as preocupações do sr. Presidente relativamente a aspetos que permitem que, tal como nós acreditamos, que é importante ter um reforço do escrutínio, mas também da transparência na utilização dos bens públicos”.
Jorge Salgueiro Mendes, que representa os sociais democratas que, por sua vez, se abstiveram na votação da proposta de lei do Governo, afirma que “muitas das melhorias” que foram introduzidas na proposta foi por iniciativa do seu partido, nomeadamente em matéria de transparência.
“Nós não defendíamos tantas alterações ao Código dos Contratos Públicos, nós defendíamos mais alterações em sede de período transitório, mas esse não foi o entendimento nem do PS nem do Governo”, afirma o vice-coordenador da Comissão Parlamentar de Economia, acrescentado que a abstenção do PSD se deve ao facto de o PS ter feito muitas alterações ao código, mais do que estava previsto”.
Em declarações ao jornal Público, Salgueiro Mendes revelou que, desde o princípio, que a principal preocupação do seu partido, “além da simplificação, da flexibilização que é necessário introduzir, independentemente de termos mais fundos europeus, foi aprovar um código mais flexível que permitisse uma contratação mais célere”.
O social democrata salientou ainda que a proposta do seu partido previa uma “comissão independente com vida própria, com funções próprias, mas o sr. Presidente quer maior clarificação nessa matéria, quer sobretudo que a Assembleia da República defina já a composição e as funções, e eu não vejo nenhum problema”, remata.
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