George Grinsted / Flickr
O Governo e a Troika vão discutir na 12.ª avaliação, que arranca na terça-feira, mecanismos para facilitar a reestruturação da dívida das empresas, que o FMI diz que penaliza o potencial de crescimento da economia portuguesa.
“As autoridades acordaram desenvolver um plano estratégico para lidar com o excesso de dívida das empresas, especialmente das PME [Pequenas e Médias Empresas]. O plano, que terá de equilibrar os interesses das empresas em dificuldades com a capacidade do sistema bancário para absorver perdas adicionais, será discutido com a equipa durante a 12.ª avaliação”, lê-se no relatório do FMI referente à 11.ª avaliação, hoje divulgado.
Segundo a instituição liderada por Christine Lagarde, as atuais ferramentas de reestruturação da dívida têm efeitos limitados, pelo que é necessárias formas de o fazer “mais adaptadas às necessidades do sector empresarial português”
O FMI quer mais reestruturação de dívida de empresas fora dos tribunais e defende, por exemplo, que no caso das grandes empresas sejam promovidos acordos entre credores. Quer ainda que o programa de reestruturação seja sujeito à supervisão de uma entidade reputada, com capacidade para resolver as disputas entre credores ou entre credores e devedores, assim como que seja dado apoio financeiro às empresas viáveis de modo a incentivá-las a acederem à reestruturação de dívida ainda antes de a sua viabilidade estar em risco.
O plano estratégico para facilitar a reestruturação da dívida corporativa está, segundo o relatório do FMI, a ser discutido com o Banco de Portugal e será depois debatido de modo mais amplo na 12.ª avaliação.
Segundo o FMI, o elevado crédito de empresas pesa sobre o balanço dos bancos, não deixando que esses recursos sejam alocados para os setores transacionáveis, além de que o elevado crédito malparado de empresas leva à erosão da rentabilidade da banca e resulta em prejuízos, que os bancos têm tentado compensar com o contributo das atividades internacionais e redução da estrutura.
“Estamos a rever as nossas estratégias para facilitar a reestruturação da dívida das empresas e apoiar a reafectação do capital necessário para os sectores produtivos da economia. Os recursos do BSSF [fundo de recapitalização da banca] – de 6,4 mil milhões de euros – foram reservados para apoiar o sector bancário e depositados numa conta no Banco de Portugal”, acrescenta o mesmo documento referente à 11.ª avaliação ao memorando de entendimento.
O FMI diz ainda que, em conjunto com os parceiros europeus, continuam a ser explorados possíveis mecanismos para securitizar o crédito que existe no balanço dos bancos através da conversão desses créditos em títulos negociáveis no mercado de capitais. O objetivo é ajudar a banca a financiar-se.
/Lusa
