Os enfermeiros especialistas recusam-se, a partir desta segunda-feira, a prestar cuidados diferenciados, como protesto contra o não pagamento desta especialização, devendo os blocos de parto ser a área mais visível desta contestação.
Segundo a Ordem dos Enfermeiros, que apoia os profissionais neste protesto, existem cerca de dois mil enfermeiros que, apesar de serem especialistas, recebem como se prestassem serviços de enfermagem comum.
Para dar voz a esta reivindicação, foi criado o movimento EESMO (Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia), o qual organizou quarta-feira uma vigília frente à residência do primeiro-ministro.
Nos últimos 30 dias, estes enfermeiros têm informado os conselhos de administração da intenção de não prestar cuidados diferenciados, sendo já dezenas as instituições notificadas.
O ministro da Saúde mostrou-se confiante que os enfermeiros especialistas vão continuar a desempenhar estas funções, mas lembrou que uma paralisação como a anunciada contempla “aspetos de natureza ética e de natureza disciplinar, bem definidas da lei”.
O Ministério da Saúde pediu um parecer urgente ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a recusa por parte dos enfermeiros de desempenho das funções como especialistas, que o Governo considera ilegal.
“Não podendo o Ministério da Saúde admitir ficar refém de atitudes e posições irregulares e desadequadas, entendeu pedir um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a responsabilidade e âmbito de atuação dos diversos intervenientes neste processo”, refere uma nota do Ministério enviada quinta-feira à tarde.
Em declarações à TSF, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, garante que a adesão ao protesto dos enfermeiros especialistas está a ter um impacto nulo.
O impacto “é inexistente ou reduzido, a qualidade e segurança dos serviços está assegurada, não existindo qualquer informação sobre adesão”, afirmou.
Contudo, de acordo com a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, os blocos de partos dos hospitais de Aveiro e Guimarães estão hoje encerrados devido ao protesto.
Ana Rita Cavaco adiantou que outros blocos de partos não encerraram, mas estão a funcionar com enfermeiros tarefeiros ou apenas com médicos.
Para a bastonária, esta situação “põe em causa a segurança da mãe e das crianças”.
A responsável lançou um apelo ao Presidente da República, referindo que as “ordens da saúde já pediram ajuda, porque o país não pode continuar a ignorar que a saúde tem problemas graves de segurança”.
“Esta situação [dos enfermeiros especialistas] é uma vergonha para o ministro da Saúde, para o Governo e até o primeiro-ministro está calado”, salientou.
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