Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor (dir.)
O ministro do Ensino Superior prometeu mudanças para o próximo mês no regulamento de atribuição de bolsas. Manuel Heitor quer compensar os bolseiros que têm estado a sofrer cortes nos apoios desde que foram reduzidas as propinas de licenciatura.
O valor máximo de propina era de pouco mais de 1.060 euros no ano letivo 2018/19 e, neste ano letivo, é de 871 euros o que dá uma redução de perto de 200 euros. Esta redução aparece refletida no valor da bolsa a atribuir ao aluno, afetando particularmente os de mestrado porque, neste ciclo de estudos, o valor da propina não sofreu qualquer redução.
As queixas dos estudantes têm chegado ao serviços sociais. “Dizem que o apoio é insuficiente, que há sacrifício acrescido e que os pais têm de procurar outra fonte de financiamento, o que pressupõe o recurso a empréstimos”, contou Carlos Mesquita, coordenador dos Serviços Sociais da Universidade de Lisboa, em declarações à Renascença.
Carlos Mesquita reconheceu mesmo que “esta redução do valor das bolsas pode atirar alguns alunos para fora do sistema de ensino superior.”
Além disso, o corte pode ser ainda maior. De acordo com o Orçamento do Estado de 2020, há uma nova redução da propina de licenciatura e, “mantendo-se os alunos em mestrado não integrado, o apoio reduz-se ainda mais do que se reduziu neste ano, vai reduzir cerca de 366 euros” .
À Renascença, o ministro Manuel Heitor garantiu que “o valor das bolsas se mantém, apesar de ter havido uma redução da propina”. O governante disse ainda que “estes termos serão fixados oportunamente, durante o próximo mês, no âmbito do regulamento da ação social escolar para o ensino superior”.
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