A pesca da sardinha está agora interdita aos fins-de-semana, feriados e às quartas-feiras, mantendo-se o limite de captura nas cinco mil toneladas até ao final deste mês, de modo a assegurar a recuperação do stock.
“Além de não ser autorizada a pesca ao fim-de-semana e dias de feriado nacional passa a ser interdita a pesca da sardinha às quartas-feiras“, lê-se num despacho publicado em suplemento na quinta-feira em Diário da República.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, os limites diários de captura para embarcações com comprimento igual ou inferior a nove metros é de 1.012 (45 cabazes), para barcos com comprimento superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros de 2.124 (90 cabazes) e para embarcações com comprimento superior a 16 metros de 3.036 (135 cabazes).
Por outro lado, o “máximo diário de capturas de sardinha calibrada como T4 é de 450 quilos […], não podendo ser descarregadas e/ou colocadas à venda às quartas-feiras, para além do fim-de-semana e dias de feriado nacional”.
No início de junho, José Apolinário anunciou que os pescadores já podiam retomar a captura de sardinhas, depois da interdição decretada em setembro de 2018, como limites que permitem garantir a sustentabilidade do stock.
“Face aos dados do recurso que temos, vamos começar a pesca com 10.799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a 7.181 toneladas (66,5%) para a frota portuguesa, das quais 5.000 até ao final de julho” e as restantes 2.181 toneladas a partir de agosto, indicou, na altura.
Este limite foi acordado entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, estando acima das 10.300 toneladas inicialmente propostas por Bruxelas.
“As estimativas que existem apontam para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços. Reconhecemos que esta ligeira recuperação se deve muito aos esforços que o setor tem vindo a desenvolver, mas essa recuperação tem que ser visualizada e consolidada com base nos dados científicos”, sublinhou José Apolinário.
Numa entrevista de balanço do cargo, que deixa em meados de setembro para chefiar a missão permanente da União Europeia (UE) junto da Organização Mundial de Comércio (OMC), João Aguiar Machado assinalou que o stock de sardinha em Portugal e Espanha está “em mau estado” e defendeu o “apertar mais a cintura” às capturas desta espécie.
As organizações da pesca da sardinha consideraram estas declarações como uma “brincadeira de mau gosto”. “Só pode ser brincadeira de mau gosto sugerir o apertar ainda mais o cinto a quem, nos últimos cinco anos, já o apertou até ao mínimo possível, com reduções brutais da sua atividade, quer no que respeita ao período autorizado de pesca, quer na dimensão das capturas anuais autorizadas”, manifestou a Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP) do Cerco.
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