Cerca de 50 docentes e investigadores do ensino superior vão, na sexta-feira, relatar aos deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura as “situações dramáticas” que vivem na sua carreira.
A “iniciativa diferente” organizada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) pretende alertar os deputados de todos os grupos parlamentares para reivindicações antigas ainda sem resposta, como o alargamento do regime transitório para os docentes que ainda não concluíram o doutoramento e que podem ser impedidos de lecionar no ensino superior se não o fizerem até setembro, ou a aplicação da diretiva comunitária relativa à vinculação aos quadros dos docentes.
O regime transitório, instituído em 2009, ainda sob alçada do anterior Governo e que termina a 31 de agosto deste ano, previa um prazo para que os professores a lecionar nos institutos superiores politécnicos concluíssem os seus doutoramentos, um nível de habilitação que passa a ser uma exigência para se lecionar no ensino superior.
“No imediato, queríamos o alargamento deste regime transitório por mais dois anos”, disse à Lusa António Vicente, presidente do SNESup, sobre as expectativas do encontro de sexta-feira, dia 29, com os deputados, na Assembleia da República, marcado para as 15:00.
António Vicente alertou que os docentes em risco de serem excluídos do ensino superior fazem falta “ao normal funcionamento” das instituições onde lecionam, em alguns casos, há mais de 20 anos, e que o alargamento do prazo por mais dois anos permitiria a conclusão dos doutoramentos ainda por terminar.
O Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República, a 22 de maio, um projeto de resolução para alargar o regime transitório, “num máximo de três anos”, propondo ainda a “dispensa de serviço para a obtenção de grau de doutor“.
O projeto comunista pretende ainda que os docentes que estejam a concluir doutoramentos fiquem isentos de propinas, e pede a “contratação efetiva com vínculo público” dos professores das instituições públicas de ensino superior.
António Vicente, que tem conhecimento do projeto de resolução do PCP, disse à Lusa saber que o Bloco de Esquerda está de acordo com os pontos defendidos pelo PCP no que diz respeito ao regime transitório, mas gostaria que o consenso fosse alargado.
“Esperamos que seja reconhecido o problema pelos outros grupos parlamentares”, disse o presidente do SNESup à Lusa, acrescentando que estas questões “criam grande instabilidade no ensino superior”.
/Lusa
