Mário Cruz / Lusa
Se dia 16 os partidos chumbarem as apreciações parlamentares que permitem corrigir o diploma do Governo, os professores farão greve às avaliações a partir de 6 de junho.
“O que mais desejamos é não avançar para essa greve” e que todo o tempo congelado seja recuperado, ainda que faseadamente e com possibilidade de os docentes pedirem a antecipação da aposentação, sublinhou está sexta-feira Mário Nogueira.
O líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof) assegura que esta semana quando se deslocou ao Parlamento para entregar a petição com mais de 60 mil assinaturas ficou convencido que PSD, PCP e BE mantêm a intenção de corrigir o diploma do Governo e aprovarem a recuperação integral do tempo congelado.
Na conferência de imprensa realizada a meio do secretariado nacional, Nogueira criticou a possibilidade de os docentes puderem optar pelo regime de recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias criado para as restantes carreiras especiais. O líder da Fenprof acusa, segundo o Jornal de Notícias, o Governo de pretender “desviar a atenção” dos professores do “roubo” de 6,5 anos e de “criar ruído” antes da discussão da apreciação parlamentar.
Além disso, insistiu, a proposta pode servir para “limpar inconstitucionalidades” previstas no diploma dos docentes, pois permitirá contornar a ultrapassagem dos professores, mais velhos, que progrediram no ano passado e só em 2022 voltariam a subir de escalão e a beneficiar da recuperação.
Assim Nogueira estima que a medida apenas possa ter algum benefício para os 10290 docentes que em 2018 passaram para o 9.º escalão. Se optarem pelo novo regime chegam ao 10° um ano mais cedo. “Mas estarão a assumir que aceitam o roubo”, frisou.
Nova medida é para escolher “modalidade de roubo”
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que a proposta de recuperação do tempo de serviço aprovada pelo Governo na quinta-feira é apenas “uma nova modalidade de roubo”.
“Não há ninguém que recupere 70% do tempo congelado, ao contrário do que o Governo quer fazer passar”, disse o dirigente sindical. Os docentes, garantiu, não prescindem dos nove anos, quatro meses e dois dias que têm vindo a reclamar em sede de negociação: “Não é uma teimosia, é tempo que as pessoas cumpriram e se assim não for, toda a carreira fica comprometida”.
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estende às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos docentes a possibilidade de optarem por esta nova medida.
Questionado pela Lusa sobre as diferenças entre as duas modalidades, fonte do Ministério da Educação precisou que a solução que já está em vigor para os professores permite-lhes “recuperar os dois anos, nove meses e 18 dias, na totalidade, contabilizado depois de 1 de janeiro de 2019”.
Já a opção pelo regime agora aprovado para as carreiras verticais, nomeadamente dos militares, magistrados, GNR e oficiais de justiça, permite-lhes “recuperar os dois anos, nove meses e 18 de dias de uma forma faseada”, com “um terço desse tempo a 1 de junho de 2019, um terço a 1 de junho de 2010 e um terço a 1 de junho de 2021”, de acordo com o que entenderem “mais favorável na progressão” das carreiras.
Segundo a Fenprof, ao fazer uma destas opções, o professor está a “assumir que seis anos e meio são para apagar”. A federação sindical considera que a possibilidade dada aos professores é apenas para que escolham a forma de lhes serem “apagados” aqueles anos de serviço.
“Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada, ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o Governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados”, lê-se na posição emitida pela estrutura sindical e lida pelo líder sindical aos jornalistas.
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