Professor de Direito que ataca feminismo está a ser julgado por violência doméstica

José Sena Goulão / Lusa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Francisco Aguilar, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, está a causar polémica devido a conduta que escolhe para dar as suas aulas. O professor que leciona algumas cadeiras do mestrado em Direito, aproveita as aulas para se dirigir às mulheres como pessoas “desonestas”, e ataca o feminismo.

Segundo o Público, o professor de direito tem optado por temáticas controversas na altura de lecionar as unidades curriculares de Direito Penal IV e Direito Processual Penal III.

Julgar os agentes do “socialismo de género e identitário” como se julgaram os crimes do Holocausto, estudar as mulheres como “tribo vítima”, os “grupos LGBT” como “tribos aliadas”, e o “homem branco cristão e heterossexual” como “tribo bode expiatório”. Encarar a “violência doméstica como disciplina doméstica” e a “advocacia dita de género ou de violência doméstica” como “do torto contra a família”. Comparar as mulheres a pessoas desonestas, “espertas”, e canalhas. São estes os temas que o professor aborda.

Os polémicos assuntos levaram a direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a retirá-los da sua página da Internet. Em resposta ao Jornal Público, a direção da faculdade justificou que “a situação está a ser analisada pelos órgãos competentes da faculdade”.

Francisco Aguilar reagiu à polémica instaurada e referiu ao Público: “Estou na faculdade há 30 anos. Há uma questão de respeito e vou esperar que seja possível a justa composição desta situação. Não posso abdicar da minha liberdade científica”.

Ao mesmo tempo que surge este assunto, o professor de Direito está a ser julgado pelo crime de violência doméstica no Tribunal Criminal de Lisboa. Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, Aguilar foi acusado por uma sua ex-aluna –  dez anos mais nova – com quem teve uma relação em Junho de 2015, e que terminou em 2016.

De acordo com Público, o alvo não é apenas o feminismo. O professor critica a maçonaria, o feminismo, e o que chama de “marxismo cultural”.  Um dos tópicos de um dos programas é: “A suástica, impante do triunfo da vontade da nova deificada casta das senhoras, flutua orgulhosa no Ocidente: para lá do círculo branco o cor-de-rosa substitui o vermelho”.

Francisco Aguilar já tinha sido criticado numa reunião do conselho científico da faculdade a propósito de um pedido de voto de repúdio feito pela colega Inês Ferreira Leite, também professora de Direito Penal, na sequência da publicação de um texto na Revista de Direito Civil da Faculdade. No texto sugere o “derrube dos Estados Feministas do Ocidente”.

Contudo, na altura, o conselho científico respondeu que não era o órgão adequado para apreciar o assunto, “nem lhe compete emitir votos de repudio, além de que a liberdade de expressão deve ser ponderada”, pode ler-se na ata.

Ao jornal Público, Inês Ferreira Leite, explica o que a motivou a fazer queixa ao conselho científico: “O artigo gerou alguma estupefação no meio académico porque não é científico, não corresponde a doutrinas que sejam sustentadas ou analisadas por outros professores. Além de que é discurso de ódio contra as mulheres e as pessoas que não são cristãs”, afirma.

Quanto aos programas, a professora considera que “colocam em causa o sistema constitucional sem validade científica”. É um programa opinativo. Não permite que um aluno que tenha uma visão diferente se consiga rever e cumprir a unidade curricular”.

Como “única professora de direito penal, mulher, assumidamente feminista que fez júris do Centro de Estudos Judiciários, e eleita para o Conselho Superior de Magistratura”, Inês Ferreira Leite teme que o colega possa passar das palavras aos atos, disse ao Público.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito também reagiu ao assunto e lançou um comunicado. Filipe Gomes, o presidente explica que a associação defende “a dignidade de todos por igual e que não deve existir um plano de estudos que possa não respeitar estes valores de igualdade”.

O presidente revelou que entrou em contacto com a direção da faculdade, que lhe garantiu estar a “tomar diligências”.