António Cotrim / Lusa
Cristina Portugal, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
A presidente da ERSE adiantou que mais de 85% da produção de eletricidade em Portugal “tem algum tipo de subsídio”, considerando haver “uma alocação ineficiente de recursos” com uma “sobrecompensação paga pelos consumidores”.
Cristina Portugal esteve na tarde de terça-feira a ser ouvida na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia, depois da audição, durante mais de cinco horas, do seu antecessor à frente do regulador da energia, Vítor Santos.
A presidente da ERSE trouxe algumas das conclusões preliminares de um estudo que está a ser feito pelo regulador – e que espera “libertar muito em breve” – “para determinar os custos nivelados de produção de energia elétrica por segmentos representativos de produtores e/ou a sua rentabilidade (TIR), considerando os apoios aos produtores”.
“Os resultados preliminares são que os atuais instrumentos – mercado e administrativos – discriminam algumas tecnologias, discriminam entre oferta e a procura, sobrecompensam algumas tecnologias e subcompensam outras tecnologias. Há uma alocação ineficiente de recursos com uma sobrecompensação paga pelos consumidores”.
Mais à frente, durante a inquirição pelo deputado do PS Hugo Costa, Cristina Portugal foi questionada sobre se considera que “existe um mercado liberalizado na produção de eletricidade” em Portugal.
“Neste estudo, os resultados a que chegamos é que mais de 85% da produção tem algum tipo de subsídio, de incentivo. É muito difícil dizer que já chegamos verdadeiramente a um mercado liberalizado ao nível da produção de eletricidade”.
No período de perguntas do deputado do BE Jorge Costa, a reguladora da energia detalhou que este “estudo está a ser feito por iniciativa da ERSE, porque considerou que era oportuno verificar de que forma está a ser trabalhada a produção”.
“Não queria prometer um prazo para as conclusões do estudo, mas seguramente durante este verão e antes da ‘rentrée'”, garantiu.
Cristina Portugal foi nomeada em maio do ano passado pelo Governo, em Conselho de Ministros, presidente do Conselho de Administração do regulador da energia, substituindo Vítor Santos.
A jurista chegou a vogal da ERSE em maio de 2016, com larga experiência profissional na área da defesa dos consumidores na associação de defesa do consumidor Deco e no conselho tarifário da ERSE.
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