O diretor dos serviços prisionais disse esta sexta-feira que não existe um protocolo de procedimentos em caso de fuga de detidos das cadeias portuguesas.
“Não temos protocolo, vamos agora fazer um e nem me passava pela cabeça que não existisse um protocolo sobre essa matéria”, admitiu Celso Manata à margem da inauguração da unidade de cuidados continuados do hospital de S. João de Deus, quando questionado sobre a fuga, no domingo, de três detidos da cadeia de Caxias.
Logo que deram pela falta dos três reclusos, dois chilenos e um lusa-israelita, os responsáveis pela cadeia de Caxias ligaram para o 112, um procedimento “que é uma prática”, mas que não consta de qualquer protocolo de ação, disse o diretor.
“Já dei instruções à direção de serviços de segurança para rapidamente criar uma orientação e procedimentos em casos evasões. Existia uma prática e essa passava por ligar para o 112, que é um serviço de emergência, porque é preciso estabelecer logo um perímetro de segurança”, explicou.
Uma das primeiras medidas passa por, com as autoridades locais, garantir a segurança do local e isso “foi feito na hora”, disse o diretor-geral, acrescentando que foram chamados cerca de 40 guardas prisionais que não estavam de serviço.
Sobre um alegado atraso na emissão dos mandado de detenção, Celso Manata defendeu que, neste caso, “não são essenciais porque as pessoas estão a cometer um crime de evasão, estão em permanente flagrante delito”, o significa que “qualquer autoridade policial os pode prender”.
Neste momento decorre um inquérito disciplinar à atuação dos serviços prisionais e um outro criminal dirigido pela Polícia Judiciária.
Os dois reclusos chilenos foram detidos em Espanha e vão ser extraditados para Portugal. O português continua a monte.
A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, disse hoje que a fuga dos três reclusos é um incidente que está a ser “criteriosamente investigado”.
“São ocorrências raras e anómalas que, nem o Ministério da Justiça nem a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretendem esconder, pelo que este incidente está a ser criteriosamente investigado”, disse.
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