Prisão efectiva para autarca que pagou cruzeiro, jantares e dívidas com dinheiro da Junta

(dr)

Fausto Santos, ex-presidente da Junta de Freguesia de Campolide

Um autarca que fez um cruzeiro pelas ilhas gregas com a mulher, às custas da Junta de Freguesia que presidia, foi condenado a cinco anos de prisão efectiva. Há suspeitas do desvio de mais de 25 mil euros, incluindo o pagamento de jantares, compras pessoais e até de um livro que nunca existiu.

O caso é reportado pelo Público que dá conta da condenação a cinco anos e meio de prisão efectiva e ao pagamento de uma multa de 1.800 euros de Fausto Santos, ex-presidente da junta de freguesia de Campolide, em Lisboa.

O ex-autarca eleito pelo PSD foi considerado culpado por seis crimes de peculato, dois de falsificação de documentos, um de prevaricação e outro de abuso de poderes.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa considerou-o culpado do desvio de quase 25.200 euros dos cofres da Junta a que presidiu entre 2005 e 2009, considerando que o autarca teve “pouco sentido de responsabilidade e de ética, fraca interiorização dos seus deveres enquanto eleito local” e “ligeireza no exercício do cargo”, cita o jornal.

Em causa está, concretamente, um cruzeiro que fez pelas ilhas gregas, em 2008, com a mulher, o tesoureiro da Junta e a mulher deste e duas crianças, no valor de 4.710 euros. A Junta pagou 1.900 euros daquele valor, “mais 707,31 de ajudas de custo ao presidente”, reporta o jornal.

O ex-tesoureiro também foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, com pena suspensa.

O Tribunal considera ainda que Fausto Santos gastou mais de nove mil euros da Junta em 120 jantares para “proveito pessoal”, mencionando nomeadamente um jantar “com 37 pessoas” que custou 720 euros, outro com “Helena Roseta e staff” no valor de 442,80 euros e uma refeição com “membros da assembleia municipal” por 332 euros.

“Tinha todo o direito de o fazer” porque foram “encontros de trabalho”, defende-se no Público o ex-autarca, notando que foram jantares com elementos da autarquia ou da Junta.

O Tribunal condena o autarca também pelo alegado “apoio” financeiro prestado pela Junta à delegação de Benfica do Rotary Clube de Lisboa, a que Fausto Santos presidiu. Estão em causa 5.282 euros que saíram da Junta mas apenas apareceu o rasto de 1.500 euros que correspondiam a uma “dívida pessoal do autarca ao Rotary Clube”.

O ex-presidente é ainda acusado de meter ao bolso 6.150 euros do dinheiro pago por reformados de uma viagem feita, através da Junta, aos Açores, e de ter comprado um iPhone, uma máquina fotográfica, um computador, um GPS e outros aparelhos tecnológicos com dinheiros públicos, mas para proveito próprio.

Fausto Santos também deu ordem para gastar 7.150 euros no apoio a uma amiga jornalista que estaria a escrever um livro sobre “a vida de um judeu que sobreviveu ao Holocausto e vive em Portugal”. Um livro que nunca chegou a ser publicado.

O autarca diz ao Público que vai recorrer da sentença e acusa os juízes que o condenaram de serem “completamente irrealistas”. “Não cometi crime nenhum”, diz ainda, falando de “uma perfeita conspiração” contra si e o seu executivo.

Fausto Santos queixa-se ainda de que “o tribunal não quis ouvir” as suas explicações. “Qualquer pessoa que entre lá está condenada antes de ir. E não é o Estado que tem de provar a culpa, é o cidadão que tem de dizer que não é culpado. Isto é uma autêntica subversão”, lamenta.