Mário Cruz / Lusa
Esta terça-feira acontece a o primeira discussão parlamentar entre o líder do PSD, Rui Rio, e o primeiro-ministro, António Costa, depois do Orçamento do Estado.
O primeiro debate quinzenal do ano arranca esta terça-feira com as perguntas do líder do PSD ao primeiro-ministro, naquela que é também a primeira discussão parlamentar entre Rui Rio e António Costa depois do Orçamento do Estado.
O debate orçamental ficou este ano marcado pela descida do IVA da luz – proposto por PSD, BE e PCP, mas que acabou por não avançar devido a votações cruzadas -, com Costa a acusar Rio de ter instrumentalizado o tema para a sua “campanha eleitoral interna“, considerando que os sociais-democratas protagonizaram “cenas patéticas”.
Rui Rio recusou que a proposta orçamental tivesse qualquer ligação ao calendário partidário – votada na véspera do arranque do Congresso do partido -, uma vez que já estava eleito antes em diretas, e retorquiu que a forma como decorreu o debate “deixou a nu que António Costa manda no PCP e, de certa forma, no próprio CDS”, depois de os comunistas terem rejeitado as contrapartidas propostas pelo PSD e de os democratas-cristãos se terem abstido na proposta de descida do imposto.
O grupo parlamentar do PCP fez saber que irá questionar o primeiro-ministro sobre a renovação da Parceria Público Privada (PPP) no Hospital de Cascais, uma resolução aprovada no Conselho de Ministros da semana passada e que já motivou também muitas críticas da coordenadora do BE, Catarina Martins, com os dois partidos a acusarem o Governo de estar a contornar a Lei de Bases da Saúde aprovada na última legislatura.
Os restantes partidos informaram que irão interrogar António Costa sobre temas genéricos, como política económica e social ou questões ambientais e relações internacionais.
O debate quinzenal acontece a apenas dois dias de o tema da eutanásia voltar à Assembleia da República, com a discussão e votação de cinco iniciativas legislativas (BE, PAN, PS, PEV e Iniciativa Liberal) e com um parlamento com uma composição teoricamente mais favorável à despenalização. Apenas duas forças políticas parlamentares defendem que o tema deveria ser decidido por referendo, o CDS e o Chega.
Este será também o primeiro debate quinzenal em que Joacine Katar Moreira não terá direito a intervir, uma vez que deixou de representar o partido Livre, pelo qual foi eleita, passando a deputada não inscrita.
Logo após o fim do debate quinzenal, o primeiro-ministro abre também na Assembleia da República o debate preparatório do Conselho Europeu. Neste ponto, António Costa deverá reafirmar a sua oposição à nova proposta de orçamento para a União Europeia que estará em cima da mesa, alegando, entre outros motivos, “não corresponder às necessidades” da Europa, nem conter um financiamento “adequado e justo” para Portugal.
“O presidente do Conselho [Europeu, Charles Michel] apresentou uma proposta que não é boa, não corresponde às necessidades da Europa”, afirmou António Costa na segunda-feira à entrada para uma reunião extraordinária da Comissão Permanente de Concertação Social.
A proposta de orçamento da União Europeia para 2021 a 2027 que o presidente do Conselho Europeu vai apresentar aos líderes dos Estados-membros contempla contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) conjunto da União.
Esta proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela que foi apresentada originalmente pela Comissão Europeia, que contemplava contribuições de 1,114% do RNB, e fica muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial.
Neste processo, António Costa tem defendido que um acordo deve passar por uma posição intermédia entre as propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.
Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os “Amigos da Coesão”, com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes nas políticas de coesão, assim como na Política Agrícola Comum.
Em relação à última proposta apresentada por Charles Michel, António Costa salientou que todos os parceiros sociais em Portugal a rejeitam, argumentando que não possibilita ao país “prosseguir uma trajetória de recuperação” da sua economia.
“Parece-me errado que o presidente do Conselho, em vez de procurar uma aproximação entre as posições da Comissão e a do Parlamento Europeu, esteja aparentemente obcecado em procurar ir ao encontro de alguns Estados-membros, que são uma minoria no Conselho e que não têm respaldo no Parlamento Europeu. Acho que estamos a ir no caminho errado”, acrescentou.
Na sexta-feira, em Bruxelas, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, ameaçou um chumbo da assembleia europeia, que tem a palavra final, à nova proposta do Conselho para o orçamento plurianual da União Europeia (UE), recusando negociar “a qualquer custo”.
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