José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República renovou o apelo para que o Estado apoie a comunicação social, considerando que deve fazê-lo “de forma transparente e não discriminatória”.
Marcelo Rebelo de Sousa divulgou esta mensagem no portal da Presidência da República, numa nota em que assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e na qual afirma que, “sem informação livre e plural, não há democracia”.
O chefe de Estado, que entre segunda e terça-feira irá receber presidentes executivos dos principais órgãos portugueses de comunicação social, refere nesta nota que “a conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia“, e para o qual alertou anteriormente.
Depois, assinala que a Constituição da República Portuguesa não só estabelece que “é garantida a liberdade de imprensa”, como determina que “o Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”.
“Por isso, neste dia quero sublinhar que, em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos”, acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que “uma informação transparente e de confiança é necessária para construir instituições justas e imparciais, construir relações de confiança entre eleitos e eleitores, fiscalizar os poderes e manter uma sociedade esclarecida, plural e vigilante”.
“Nos dias que vivemos de combate à pandemia de covid-19, espero que tenhamos percebido isso de forma ainda mais premente. Hoje em dia, de facto, há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis”, considera.
O Presidente da República realça que, “por isso também” fez questão de que, “em todos os decretos de estado de emergência, não houvesse qualquer restrição à liberdade de informar e de estar informado”.
Marcelo lamenta que os órgãos de comunicação social que têm permitido aos portugueses “estar bem informados” estejam no atual contexto “a ser vítimas da crise económica associada à crise sanitária”, e adverte que “muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento”.
“Sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa”, reforça o chefe de Estado.
No dia 30 de abril, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário para a compra antecipada pelo Estado de publicidade institucional, no montante de 15 milhões de euros, para ajudar o setor da comunicação social, face ao impacto da pandemia.
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