Manuel de Almeida / Lusa
O presidente de Angola, João Lourenço
O Presidente da Angola prometeu e parece estar a cumprir a sua principal bandeira eleitoral – o combate à corrupção e à impunidade. No seu primeiro ano de mandato, João Lourenço afastou pelo menos 230 governantes, administradores de empresas públicas e altas chefias militares.
Os número apontam para um ritmo de uma exoneração a cada dois dias, valendo-lhe a alcunha popular de “exonerador implacável”.
A informação resulta de uma análise da agência Lusa aos decretos presidenciais de exoneração publicados em Diário da República desde que João Lourenço tomou posse como terceiro Presidente de Angola, em 26 de setembro de 2017.
Quase metade destas exonerações envolve altas patentes das Forças Armadas Angolanas ou das forças de segurança.
Em paralelo, desde que chegou ao poder, João Lourenço promoveu cerca de 400 nomeações, as quais, a par das exonerações, permitiram, no espaço de um ano, afastar do poder praticamente todos os que tinham sido nomeados, alguns poucos meses antes das eleições de agosto de 2017, por José Eduardo dos Santos, chefe de Estado desde 1979.
“Exoneração é um ato de governação normal. É evidente que houve muitas exonerações, mas houve tantas quantas necessárias”, respondeu João Lourenço, em janeiro, numa conferência de imprensa no palácio presidencial, em Luanda, a primeira iniciativa do género em mais de 40 anos.
Na altura, multiplicavam-se já os títulos nas redes sociais em Angola sobre João Lourenço, um general na reserva, de 64 anos: “O exonerador implacável” angolano.
O “exonerador implacável”
Somava pouco mais de três meses de governação, mas já tinha exonerado, em novembro, Isabel dos Santos, a filha mais velha do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.
No mesmo mês, João Lourenço ordenou a retirada da gestão do segundo canal e do canal internacional da Televisão Pública de Angola (TPA) às empresas Semba Comunicação e Westside, de outros dois filhos do ex-chefe do Estado: Welwitshea ‘Tchizé’, também deputada e membro do comité central do MPLA, partido no poder, e José Paulino dos Santos ‘Coreon Du’ que, além de empresário, é cantor.
Em janeiro é consumada a rutura total com os filhos de José Eduardo dos Santos, avançando para a exoneração de José Filomeno dos Santos do Fundo Soberano de Angola, que gere ativos públicos de 5.000 milhões de dólares.
Outrora apontado como potencial sucessor do pai, José Filomeno dos Santos está desde segunda-feira em prisão preventiva, em Luanda, a aguardar julgamento precisamente por alegados crimes cometidos na gestão do fundo soberano do país.
“Eu não mexi nos filhos do ex-Presidente, mexi em cidadãos angolanos. São cidadãos angolanos, estão sujeitos, tanto como os outros, às mesmas regras. Nesses oito meses não foram exoneradas apenas duas pessoas”, responderia, quatro meses mais tarde, João Lourenço.
Nas empresas de distribuição de eletricidade e água, à Imprensa Nacional, passando pelas cinco empresas públicas de comunicação social, agências e bancos estatais, Banco Nacional de Angola, houve exonerações.
As empresas estatais diamantíferas e mineiras – Endiama, Sodiam e Ferrangol – viram igualmente as administrações exoneradas, assim como as três empresas de comboios do país e as dos portos nacionais (de Luanda e Lobito).
Não escaparam ao decreto de exoneração assinado por João Lourenço históricos da liderança de José Eduardo dos Santos, como os generais António José Maria, afastado do cargo de chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
João Lourenço afastou ainda o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Ambrósio de Lemos Freire dos Santos, e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, general Geraldo Sachipengo Nunda.
Procuradoria-Geral da República, Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo e Tribunal de Contas também contaram, no último ano, com novas lideranças, ao fim de vários anos, tendo mexido ainda na rede diplomática, com o afastamento de cerca de duas dezenas de embaixadores.
João Lourenço foi eleito chefe de Estado de Angola nas eleições gerais de 23 de agosto de 2017, tendo sido empossado a 26 de setembro do mesmo ano.
Tornou-se o terceiro Presidente de Angola desde a independência do país, em 1975, sucedendo a António Agostinho Neto (1975/1979) e José Eduardo dos Santos (1979/2017).
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