José Sena Goulão / Lusa
A associação ambientalista Zero considerou esta segunda-feira positiva, mas insuficiente, a visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica 2020-2030, defendendo que o documento não contempla as ruturas necessárias para colocar o país na rota da sustentabilidade.
“Usando um semáforo, a maioria das medidas da Visão Estratégica 2030 estão a laranja ou vermelho”, afirmou a Zero, em comunicado citado pela agência Lusa, ao referir-se ao documento elaborado por António Costa Silva para o Governo e que enquadra as opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela pandemia de covid-19. A partir daqui será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus.
Tal como esclarece o jornal Público, a associação Zero recorreu às cores dos semáforos para avaliar cada proposta que consta no documento, que esteve esteve em discussão pública até à passada sexta-feira – deu luz verde a 36 medidas, laranja a 41 delas e vermelho a nove outras, que considera “erros estratégicos que poderão atrasar o caminho de Portugal rumo à sustentabilidade”.
Para a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, a visão reconhece as crises que afetam o planeta, com destaque para a crise climática, mas assenta no modelo económico tradicional vigente desde o final da II Guerra Mundial, de “consumo generalizado e crescente”, focada maioritariamente “na garantia da oferta de recursos e respetivos serviços (energia, minerais e metais)”, e não da economia da procura, que “forçosamente aponta e desenvolve a eficiência no uso e na alteração dos padrões de consumo”.
“Esta é talvez a ideia do documento que merece uma análise mais crítica, que justifica muitas das soluções apresentadas (aumento da extração de minérios, incluindo no fundo do oceano), e que falha numa visão inovadora e sustentável para Portugal”, escreveu a Zero na análise que fez ao documento colocado em consulta pública.
No parecer que elaborou, a Zero considerou que o documento apresentado por António Costa Silva constitui “um elemento fundamental na definição do caminho futuro de Portugal”, face ao impacto da pandemia nos sistemas económico, social e ambiental.
Mas defende que não se liga à crise do comércio de bens, que a pandemia veio provocar, com a crise ambiental e climática e com a necessidade de “reterritorializar” a economia, “assumindo a necessidade de uma redução permanente dos fluxos de bens e o continuado crescimento da circulação de informação, ideias e conhecimento através das redes de comunicação globais”.
Não preconiza uma transformação sistémica
De acordo com a Zero, o documento “falha ao não preconizar uma transformação sistémica, necessária e desejável” do funcionamento da sociedade, nomeadamente “não pondo em causa a essência do modelo de crescimento económico baseado num consumo de recursos e numa pegada ecológica acima do suportável em detrimento da suficiência”.
Falha ainda, segundo a mesma análise, ao admitir uma diversificação da atividade turística e a necessidade de reduzir as emissões dos transportes, mas “mantendo-a como um pilar essencial sem resolver as implicações negativas que a mesma tem em termos de pressão” sobre as cidades, as áreas classificadas e o território em geral.
As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.
Para Portugal, a Comissão Europeia prevê que a economia recue 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, uma contração acima da anterior projeção de 6,8% e da estimada pelo Governo português, de 6,9%.
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