Portugal vai sair em breve do procedimento por défice excessivo

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou, numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica, hoje publicada, que “Portugal vai sair em breve” do procedimento por défice excessivo (PDE).

“Durante a crise, mais de 10 países estavam sob procedimento por défice excessivo, agora restam três. Portugal sairá em breve, a França em 2017 e a Espanha em 2018”, declarou o comissário Pierre Moscovici,, na entrevista hoje publicada pelo jornal italiano.

Na sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice orçamental ficou nos 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, em linha com o previsto pelo Governo e um valor que abre caminho ao encerramento do PDE, depois de nos últimos 5 anos o défice ter baixado mais de 9%.

Na primeira notificação ao Eurostat, no âmbito do PDE, o Instituto Nacional de Estatística refere que, em contas nacionais, as que contam para Bruxelas, o défice das Administrações Públicas se fixou em 3.807,3 milhões de euros no conjunto do ano passado, o que corresponde a 2,1% do PIB – o défice mais baixo da história da democracia portuguesa.

O record do défice mais alto dos últimos 40 anos foi registado em 2010, ano em em que o governo de José Sócrates deixou um saldo negativo de 11,2% do PIB.

O valor reportado na sexta-feira ao Eurostat abre a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.

De todo o modo, o encerramento do PDE não deve acontecer antes de maio, porque, para que isso aconteça, é preciso que a correção do défice seja considerada duradoura, o que implica que o défice não ultrapasse os 3,0% do PIB nos próximos anos.

Saída do PDE deve-se ao “enorme esforço” dos portugueses

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje em Roma que o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo é “o resultado natural” do “enorme esforço” feito ao longo dos últimos anos pelos portugueses.

Em declarações aos jornalistas à margem das celebrações dos 60 anos dos Tratados de Roma, na capital italiana, Costa, referindo-se às declarações de Pierre Moscovici, disse que essa “é a expetativa” do Governo, pois é o desfecho lógico.

“Com a confirmação oficial de que tivemos o melhor défice de sempre e que ficámos  abaixo da meta que tinha sido fixada pela UE, tendo em conta aquilo que são as previsões do défice para este ano e para os próximos anos, creio que é legítimo esperarmos que possamos sair brevemente do procedimento por défice excessivo”, declarou.

Segundo António Costa, o encerramento do PDE é o que “resulta da boa interpretação dos tratados, é isso que resulta da nossa realidade orçamental, é isso que resulta do enorme esforço que ao longo destes vários anos os portugueses fizeram”, e da forma como o país tem garantido, “de um modo sustentável e duradouro, a consolidação orçamental”.

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