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Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete
Portugal renovou, pela primeira vez, dois vistos ‘gold’, tendo concedido, até esta semana, 388 autorizações de residência, que representam um investimento de quase 250 milhões de euros, anunciou à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.
Criado em outubro de 2012, já foram concedidos até esta segunda-feira 388 vistos ‘gold’, no âmbito do regime de atribuição de autorizações de residência para atividade de investimento, que são concedidas a cidadãos de países fora da União Europeia ou que não integrem o acordo de Schengen.
No total, estes vistos traduzem-se até agora num investimento em Portugal de 242 milhões de euros.
“Há um interesse muito significativo perante a possibilidade de investidores estrangeiros obterem este tipo de autorização de residência em Portugal”, afirmou à Lusa Rui Machete, a propósito do Dia Internacional do Migrante, que se assinala na quarta-feira.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que considera que o programa se tem mostrado “extremamente eficaz”, sublinhou que “tem tido um efeito dinamizador no setor imobiliário e noutras áreas de atividade”.
Machete destacou que esta iniciativa tem “cada vez maior visibilidade”, o que “coloca Portugal numa posição favorável comparativamente a regimes semelhantes noutros países, nomeadamente europeus”, considerando que o país “apresenta vantagens competitivas acrescidas”.
O visto ‘gold’ é atribuído mediante a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.
O governante ressalvou que “há um conjunto de requisitos de segurança e de medidas cautelares na aplicação deste regime, bem como um controlo cuidadoso da origem do capital utilizado e respetiva aplicação”.
Segundo o ministério dos Negócios Estrangeiros, duas autorizações de residência foram renovadas, pela primeira vez.
Para a renovação da autorização de residência, exige-se ao investidor, para além do período de investimento mínimo de cinco anos contado a partir da data da concessão do visto, que comprove ter permanecido em Portugal pelo menos sete dias consecutivos ou interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados nos dois anos seguintes.
No total, já beneficiaram destes vistos ‘gold’ cidadãos de 24 países, com a China a liderar: mais de três quartos do total das autorizações foram concedidos a chineses (295), além de sete vistos a Hong Kong e um a Macau.
Dezanove cidadãos russos receberam estes vistos, enquanto 11 brasileiros receberam estas autorizações. De Angola, foram dez os pedidos aceites. A Jordânia foi o país que mais recentemente entrou para a lista, onde figuram outros países como Paquistão, Líbano, Colômbia, Myanmar, Estados Unidos ou Iraque.
Ao fim de seis anos, é possível aceder à nacionalidade portuguesa.
Rui Machete destacou o papel da diplomacia, nomeadamente do dispositivo diplomático e consular, na divulgação e promoção externa do programa, em articulação com o ministério da Administração Interna (que tutela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
/Lusa
