Portugal vai ao Egipto e à Turquia para receber mais mil refugiados

joshzakary / Flickr

Técnicos do SEF e do ACM vão deslocar-se a centros de acolhimento no Egipto e na Turquia para entrevistar refugiados que queiram vir para Portugal.

Segundo o Diário de Notícias, elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vão entrevistar refugiados em centros de acolhimento no Egipto e na Turquia que queiram vir para Portugal.

Serão mais 1010 pessoas, que virão para o nosso país ao abrigo do novo Programa Voluntário de Reinstalação, um novo instrumento coordenado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em colaboração com a Comissão Europeia, para integrar refugiados oriundos de países em guerra e/ou regimes ditatoriais, como a Síria e a Eritreia, e que fugiram, sobretudo, para a Turquia, Líbano, Jordânia e Egipto.

De acordo com o jornal, a Comissão Europeia propôs o acolhimento nos países europeus de pelo menos 50 mil refugiados nos próximos dois anos, vindos de África, do Médio Oriente e da Turquia. A primeira equipa portuguesa parte no início de julho para o Egipto.

O Programa Voluntário de Reinstalação sucede ao Programa de Recolocação, que visava receber migrantes instalados em centros de acolhimento da Grécia e Itália. Portugal foi o 6.º país da UE que mais pessoas recebeu: 1552 distribuídas por 99 municípios.

O DN recorda que os primeiros migrantes chegaram em dezembro de 2015 e os últimos em março deste ano, sendo essencialmente famílias sírias e homens sós vindos da Eritreia. No entanto, grande parte veem Portugal como uma plataforma para outros países europeus, nomeadamente a Alemanha.

O Relatório de Avaliação do ACM indica uma taxa de abandono do país de 51%. Deste número, só regressaram até hoje 180 pessoas: ou porque foram detetadas pelas autoridades em outros países ou porque o decidiram fazer voluntariamente, uma vez que só o primeiro país da recolocação lhes pode conceder o estatuto de refugiado.

Esta quarta-feira, no Dia Internacional do Refugiado, um relatório realizado pelo Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (CPR) mostrou, porém, que 64% dos pedidos de asilo foram negados em Portugal no ano passado.

Por outro lado, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelou que 47 mil estrangeiros chegaram a Portugal em 2016, o valor mais elevado desde 2010.

Relativamente aos refugiados, a OCDE aponta que Portugal concedeu estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas em 2016, o dobro de 2015, sendo que em dois terços dos casos foi dado visto humanitário e aos restantes estatuto de refugiado.