Portugal está a progredir para uma plena igualdade de género mais rapidamente do que a média da União Europeia, revela o Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que coloca o país em 16.º posição, mais sete do que em 2005.
De acordo com os dados do mais recente Índice sobre Igualdade de Género, relativo ao ano de 2017, Portugal obtém, no global, 59,9 pontos de cem possíveis, mais dez pontos do que em 2005 e mais 3,9 do que em 2015, o que o coloca em 16.º lugar em 28 países da União Europeia (UE).
E, apesar de o total de pontos para Portugal estar 7,5 pontos abaixo da média europeia (67,4), o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) diz que o país tem estado desde 2005 a evoluir a um ritmo mais acelerado do que a média da União Europeia.
Ainda assim, as classificações de Portugal nas seis áreas avaliadas (trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde) ficam sempre abaixo da média europeia, e o país mostra desigualdades mais acentuadas relativamente ao poder, contrariamente à área da saúde, onde obtém a classificação mais elevada.
No entanto, é na área do poder que a evolução entre 2005 e 2017 foi mais acentuada, alcançando 46,7 pontos, mais 24,5 pontos do que em 2005 e mais 12,8 pontos do que em 2015. De acordo com o EIGE, esta área evoluiu quase o dobro da média da União Europeia, que entre 2005 e 2017 conquistou mais 13 pontos.
“Portugal introduziu uma quota para candidatos legislativos de 33% em 2006, e a percentagem de mulheres no Parlamento aumentou de 20% no início de 2005 para 36% em 2015. A fatia de mulheres ministras aumentou de 14% para 35% entre 2005 e 2018 e a fatia de mulheres deputadas também cresceu, de 24% para 36% no mesmo período. As mulheres representam 24% dos membros das assembleias regionais”, lê-se no relatório.
Para o EIGE, Portugal fez também progressos em matéria de poder económico e dá como exemplo o facto de na administração do Banco de Portugal a percentagem de mulheres ter subido de 0% para 33% entre 2005 e 2018.
Olhando para a área da saúde, onde Portugal obtém a classificação mais elevada entre as seis áreas, com 84,5 pontos, o instituto europeu diz que aqui não houve alterações significativas desde 2005, registando-se apenas mais 0,9 pontos do que em 2015.
De acordo com o EIGE, a satisfação em relação à saúde aumenta segundo o nível de educação de cada pessoa e diminui em proporção à idade, destacando que Portugal tem o terceiro nível mais baixo de satisfação com a saúde na União Europeia.
“A desigualdade de género — em detrimento das mulheres — é muito maior entre os que têm um baixo nível de educação, pais solteiros ou pessoas que vivem sozinhas”, refere o EIGE.
Abaixo da saúde vem o trabalho, com 72,5 pontos, com referência para o facto de a taxa de emprego entre a faixa etária 20-64 anos ser de 72% nas mulheres e 79% nos homens, com uma taxa global de 75%.
Destaca também, e aponta como um problema, a concentração desigual de mulheres e homens em diferentes setores de atividades, com 29% de mulheres a trabalhar na área da educação, saúde ou trabalho social em comparação com apenas 7% de homens, que, por sua vez, representam 31% dos trabalhadores nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas, contra 9% de mulheres.
Com 72,1 pontos surge a área do dinheiro, com mais 1,2 pontos do que em 2015, sendo que aqui o EIGE ressalva que a desigualdade entre homens e mulheres cresceu entre 2006 e 2014 e que teve como resultado as mulheres ganharem 16% menos do que os homens.
“Nos casais com e sem crianças, as mulheres ganham menos um quarto do que os homens”, lê-se no relatório, que sublinha que o risco de pobreza manteve-se inalterado desde 2005.
Na área do conhecimento, Portugal classifica-se em 23.º lugar entre os 28 países da UE, mas “melhorou significativamente nos subdomínios da realização e da participação”, destacando que a percentagem de mulheres licenciadas com mais de 65 anos aumentou de 11% para 21% entre 2005 e 2017.
O relatório destaca ainda que a violência contra as mulheres é uma consequência e uma causa de persistentes desigualdades de género em todas as áreas descritas e o EIGE estima que entre 5% a 23% das 5.835 raparigas migrantes que vivem em Portugal estejam em risco de serem excisadas. Por outro lado, houve registo de 58 mulheres vítimas de tráfico de seres humanos.
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