Portugal tem “problema sério” de prisões sobrelotadas

Mário Cruz / Lusa

Há cada vez menos presos na Europa, com a taxa de reclusão a cair 6,6% entre 2016 e 2018. Porém, em muitos países as prisões continuam cheias, e Portugal é um dos países onde a sobrelotação é um problema.

Segundo o relatório SPACE, do Conselho da Europa – que avalia a estatística anual penal europeia -, divulgado esta terça-feira, existem oito países europeus com um “problema sério” de sobrelotação nos estabelecimentos prisionais, entre eles Portugal, a registar um número de 105,9 reclusos por cada 100 lugares disponíveis no início de 2018.

Este relatório, com base num estudo realizado pela Universidade de Lausanne para o Conselho da Europa, reúne informações de 44 estabelecimentos e administrações prisionais de vários Estados-membros, concluindo que a densidade prisional na Europa permanece estável, a registar 91,4 presos por cada 100 lugares disponíveis, avançou o ECO.

Os números agora divulgados dão conta do estado das prisões portuguesas até 31 de janeiro de 2018. Conclusões mais recentes já vieram da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que mostraram uma evolução positiva na tentativa de resolver este problema. Portugal fechou o ano passado com 12.934 reclusos, sendo a taxa de ocupação de 98,6%, de acordo com dados referentes a 31 de dezembro de 2018.

Apesar de a taxa se manter elevada, segundo dados do Ministério da Justiça esta foi a primeira vez em vários anos que Portugal registou uma ocupação global das prisões que não está a ser ultrapassada.

Embora existam menos presos, Portugal fica acima da média.

O número geral de presos na Europa desceu entre 2016 e 2018 de uma mediana de 109,7 para 102,5 por cada 100 mil habitantes. Portugal encontra-se ligeiramente acima da média europeia (123,7), a registar 129,7 reclusos por 100 mil habitantes — ainda assim, uma redução de 2%.

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Dos países onde a taxa de reclusão desceu mais, destaca-se a Roménia (-16%), a Bulgária (-15%), a Noruega (-11,6), a Finlândia (-9,9%) e a Macedónia do Norte (-9,7%). Entre os países com taxas de reclusão particularmente elevadas mantém-se a Rússia – que regista 418,3 reclusos por 100 mil habitantes -, a Geórgia, o Azerbaijão, a Lituânia e a Moldávia, por exemplo.

Não contando com os países com menos de 300 mil habitantes, as taxas mais baixas de reclusão registaram-se na Islândia (46,8), na Finlândia (51,1), na Holanda (54,4) e na Suécia (56,5).

A proporção de presos estrangeiros registada também caiu de 16,7% do total da população reclusa em 2016 para 15,9% em 2018. No entanto, em 15 países, mais de 25% dos presos eram estrangeiros, números registados principalmente no norte e oeste da Europa. Em Portugal a percentagem de presos estrangeiros está nos 16%.

O tráfico de drogas e roubo continuaram a ser os crimes pelos quais os reclusos foram presos com mais frequência entre 2016 e 2018, a registar 16,8% e 15,6%, respetivamente. Num lado mais positivo, Portugal é o país com a taxa mais baixa de presos por crimes relacionados com o tráfico de drogas, a registar 17,2%.

Ainda assim, a proporção de condenados por furto diminuiu 15% e os crimes de droga aumentaram em 9,7%. O número de presos condenados por delitos de drogas foi particularmente alto na Letónia, Geórgia, Grécia, Itália, Chipre, Azerbaijão, Estónia e Islândia, países que registaram mais de um quarto de reclusos presos por estes crimes.

Segundo o Conselho da Europa, em 2018 mais de um terço dos presos cumpria sentenças por crimes que envolveram violência. Nestes crimes inclui-se homicídio (13,1% dos presos), agressões (5,1%), violação e outras ofensas sexuais (7,5%) e roubo (10,5%).