Portugal perdoa a Cuba juros de dívida com 30 anos para tentar receber 4,4 milhões

Ernesto Mastrascusa / EPA

O Estado português acordou com o regime de Cuba o perdão dos juros de mora de uma dívida do país sul-americano que se arrasta desde os anos de 1980. O acordo visa recuperar 4,4 milhões de euros em dívida.

O acordo é confirmado pelo Ministério das Finanças que salienta, numa nota citada pelo Jornal de Negócios, que a dívida foi “reescalonada, por acordo entre ambos os Estados para regularização das situações passadas”.

“Os montantes em dívida estiveram em negociação durante mais de três décadas, sem desenvolvimentos significativos, nem possibilidade de se alcançar um acordo”, aponta ainda o gabinete de Mário Centeno. É, neste contexto, que surge o perdão dos juros de mora.

O reembolso dos 4,4 milhões de euros que Cuba continua a dever a Portugal será feito no prazo de dez anos, em prestações anuais crescentes e à taxa de 1,8%, de acordo com despacho publicado em Diário da República. Atrasos nos pagamentos serão sujeitos a juros de mora à taxa anual de 3,8%.

“Na proposta de reescalonamento, será considerada a totalidade da dívida, incluindo a parcela devida aos exportadores que aceitarem reescalonar os seus créditos nas condições acordadas entre o Estado português e o Estado cubano”, refere o Ministério das Finanças.

O gabinete de Centeno refere ainda que “do montante global de 4,4 milhões de euros em dívida, 3,3 milhões dizem respeito a créditos do Estado português, sendo os restantes créditos de entidades privadas”.

Os valores em dívida resultam, sobretudo, de “operações de crédito garantidas pelo Estado português através da Companhia de Seguros de Crédito COSEC, contratadas até ao final da década de oitenta”, aponta também o ministério.