Tiago Petinga / Lusa
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fala à imprensa
Portugal vai receber, em novembro, cerca de 150 refugiados que estão no Egito, primeiro grupo de mais de mil pessoas que vão ser reinstaladas em Portugal até 2019, disse hoje o ministro da Administração Interna.
“Vamos receber em novembro, a partir do Egito, cerca de centena e meia de refugiados que foram objeto de uma primeira missão de seleção que decorreu em junho”, disse à Lusa Eduardo Cabrita, após ter participado em Viena, na Áustria, numa conferência sobre migrações.
Ao abrigo do programa europeu de reinstalação, aprovado em 2017 pela Comissão Europeia, Portugal manifestou disponibilidade para acolher mais de mil refugiados até ao final de 2019 e que se encontram em campos de refugiados no Egito e Turquia
Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, juntamente com uma equipa do Alto Comissariado para as Migrações, realizaram em junho, no Egito, uma missão de contacto e entrevistas a estes cerca de 150 refugiados que chegam a Portugal em novembro.
Eduardo Cabrita adiantou que ainda este ano vão ser feitas novas missões de seleção no Egito e, pela primeira vez, na Turquia.
“Estes refugiados são oriundos de países terceiros e selecionados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Organização Internacional para as Migrações”, disse.
O ministro adiantou também que, na próxima semana, vai deslocar-se à Grécia para visitar as estruturas da GNR e SEF que estão a realizar neste país missões no âmbito da agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex), bem como discutir com o governo grego um programa de cooperação bilateral de apoio em matéria de migrações.
Na conferência em Viena, organizada pelo Centro Internacional sobre o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD), Eduardo Cabrita defendeu a necessidade “de existir uma visão global na abordagem deste fenómeno”.
“Temos de ter fronteiras seguras, mas a Europa tem de ter uma política comum de apoio à migração legal”, disse, assumindo que Portugal vai precisar de migrantes, desde estudantes a técnicos qualificados.
O governante afirmou que Portugal tem encontrado, juntamente com Espanha, França e Alemanha, soluções para acolher migrantes que estão em embarcações no meio do Mediterrâneo.
Mas, segundo o ministro, que participou no debate juntamente com membros dos governos da Holanda, Alemanha, Turquia, Afeganistão e Tunísia, “este não é o modelo”.
“O modelo tem de assentar, primeiro, numa resposta europeia estável e permanente e, em segundo lugar, temos de olhar para o futuro e aí a prioridade deve ser a cooperação com África”, defendeu.
Eduardo Cabrita adiantou que “a única forma de trabalhar os fenómenos migratórios a longo prazo é apostar no desenvolvimento dos países africanos” através da educação das raparigas, melhoria dos cuidados de saúde e investimento.
O ministro disse que este diálogo tem de ir “muito para além do espaço lusófono“, nomeadamente países do norte de África, Magrebe e África Ocidental.
Na conferência, Eduardo Cabrita destacou ainda a posição portuguesa sobre esta matéria: “Não há em Portugal, no parlamento, quem tenha uma posição contrária ao acolhimento de migrantes ou de refugiados”.
A ICMPD é uma organização internacional que visa promover a cooperação internacional na área das políticas migratórias. Portugal é membro do ICMPD desde 2003.
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