Portugal ainda não comunicou intenção de antecipar reembolso

World Economic Forum / Flickr

A directora-geral do FMI, Christine Lagarde

A directora-geral do FMI, Christine Lagarde

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não recebeu nenhuma comunicação oficial do Governo português para o reembolso antecipado de parte do empréstimo ao fundo, disse hoje o porta-voz da instituição William Murray.

“Não recebemos qualquer comunicação sobre esse assunto”, respondeu hoje William Murray, quando questionado, em conferência de imprensa, sobre se o FMI recebeu alguma comunicação oficial de intenção de pagamento antecipado dos cerca de 24.000 milhões de euros que o fundo emprestou ao país no âmbito do programa de assistência externa.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, têm defendido que o reembolso de parte do empréstimo é um “bom princípio” e uma “boa opção” para Portugal, ainda que o Governo também não tenha feito nenhuma proposta no mesmo sentido a Bruxelas.

A posição do Governo português surge depois de a Irlanda ter demonstrado o interesse de antecipar o pagamento do empréstimo do FMI no âmbito do programa de assistência irlandês. No entanto, o reembolso antecipado necessita da autorização da Europa, já que nos contratos dos resgates ficou estabelecido que, se os empréstimos do FMI fossem reembolsados antes do prazo, os credores europeus teriam o direito de exigir o mesmo.

A reunião do Eurogrupo desta sexta-feira, em Milão (Itália), vai debater a possível antecipação por parte da Irlanda do pagamento do empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no âmbito do programa de assistência externa.

Apesar de ainda não ser nesta reunião que será dada formalmente luz verde à pretensão irlandesa, o assunto será debatido e, ao que tudo indica, sem a oposição dos parceiros europeus, o que abrirá um precedente para que outros países façam o mesmo.

No caso português, a ministra das Finanças admitiu na terça-feira que existe todo o interesse em analisar as vantagens para um reembolso antecipado, já que para devolver antecipadamente a parcela do FMI no empréstimo da Troika (cerca de 25 mil milhões de um total de 78 mil milhões de euros), o Tesouro português teria de ir financiar-se ao mercado, aproveitando o momento em que as taxas de juro estão mais baixas.

No entanto, Portugal deveria ir buscar apenas uma parte do total de dívida que tem perante o FMI, até para evitar que as taxas subam aproveitando as necessidades do país. A ministra das Finanças admitiu isto mesmo no sábado, ao afirmar que uma coisa é “ir buscar três mil milhões é uma coisa e ir buscar 25 [mil milhões de euros] é outra”.

“Primeiro, não sei se seria possível, segundo, seguramente não a este preço”, disse Maria Luís Albuquerque.

/Lusa

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