Portugal só tem 4 fiscais da ferrovia (e cada um tem de inspecionar 811 quilómetros)

Miguel A. Lopes / Lusa

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tem apenas quatro técnicos afetos à fiscalização do setor. O organismo está a pedir o reforço destes profissionais desde 2014.

De acordo com a edição desta quarta-feira do Correio da Manhã, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que tem delegadas as funções de Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, tem apenas quatro técnicos responsáveis pela fiscalização do setor.

Acontece que a rede ferroviária tem 3.244 quilómetros de extensão e 4.441 composições e cada fiscal é responsável por 811 quilómetros e 1.100 comboios. Além da supervisão de todas as linhas e empresas, os quatro técnicos têm ainda responsabilidades sobre metropolitanos, minicomboios, elétricos, funiculares, teleféricos e telesquis.

O diário adianta que a falta de fiscalizadores da ferrovia está identificada em, pelo menos, dois relatórios. Um documento de 2019 refere que, “em 2018, não foi possível realizar qualquer auditoria” aos sistemas de gestão e segurança das empresas ferroviárias, incluindo a CP – Comboios de Portugal e a Fertagus.

O IMT está a pedir um reforço dos recursos humanos, pelo menos, desde 2014. Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes durante o Governo de Passos Coelho, autorizou a contratação de 100 profissionais, mas o despacho foi anulado por Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas do Governo seguinte.

Esta terça-feira, o Ministério Público anunciou a abertura de um inquérito ao descarrilamento do comboio Alfa Pendular, em Soure, que na sexta-feira fez dois mortos e quatro dezenas de feridos. Peritos no setor apontam, como consequência do acidente, a falta de supervisão e que este poderia ter sido evitado.