Um relatório do Conselho da Europa, com dados de 2018, revela que Portugal tinha uma taxa de 131 reclusos e 300 pessoas em liberdade condicional por cada 100 mil habitantes. O nosso país está acima da taxa global europeia.
Portugal tinha uma taxa de encarceramento de 131 reclusos por 100 mil habitantes, numa tabela que é liderada pela Federação Russa (418), e estava, em 2018, com uma taxa superior à média europeia na aplicação da liberdade condicional.
O relatório, divulgado esta terça-feira, revela que Portugal tinha uma taxa de 300 pessoas em liberdade condicional por 100 mil habitantes, uma cifra muito acima da média europeia, que era de 169. O país que apresentava a maior taxa de pessoas em liberdade condicional era a Turquia, com 471 por 100 mil habitantes, seguida da Bélgica (426) e da Escócia (411).
O relatório refere que a taxa de mortalidade entre as pessoas em liberdade condicional é maior que entre os reclusos em estabelecimentos prisionais. “Uma explicação plausível para essa diferença é que as pessoas que sofrem de doenças graves ou terminais são colocadas mais rapidamente em liberdade”, lê-se no documento.
Quanto à aplicação integral da suspensão da pena, entre as 37 administrações prisionais que forneceram dados ao Conselho da Europa para realizarem o relatório SPACE II o país que mais as utilizou foi o Mónaco, com 93,8%, seguido da Ucrânia (78,2%) e França (71%), ocupando Portugal o sexto lugar, com 51,4%.
Em relação ao género, e com exceção da Grécia e de Chipre onde há mais mulheres detidas do que em liberdade condicional, nos restantes países, tal como em Portugal, há mais mulheres em liberdade condicional do que detidas.
Outro dos dados apresentados no relatório refere-se ao número de estrangeiros detidos em comparação com os que beneficiam de liberdade condicional. Em Portugal, 16% dos reclusos são estrangeiros e 7,7% beneficiaram da liberdade condicional.
Das 33 administrações correcionais que forneceram dados sobre as populações prisionais e em liberdade condicional as que apresentaram as maiores taxas de população correcional, isto é, pessoas sob detenção em prisões e pessoas sob supervisão de agentes de liberdade condicional, foram a Rússia (769), a Lituânia (627) e a Escócia (548), ficando Portugal na 10.ª posição com 430 pessoas por 100 mil habitantes.
Globalmente, mais de 1,8 milhões de pessoas estão em liberdade condicional na Europa, um número que aumentou desde 2015, de acordo com o Conselho da Europa.
Ao mesmo tempo, a taxa global de reclusão na Europa baixou para 102,5 presos por 100.000 habitantes, no início de 2018.
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