José Sena Goulão / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa (C), acompanhado pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos (E), pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Campos Fernandes (D), exibem os seus Passes Únicos AML – Navegante, durante a viagem de comboio entre Estação de Entrecampos e Setúbal, no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária, em Lisboa, 01 de abril de 2019. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Pedro Nuno Santos e Fernando Medina divergem nas opiniões e medidas que tencionam aplicar na pasta da habitação e da gestão dos comboios. António Costa espera resultados de ambos.
A gestão dos comboios e a habitação são duas pastas importantes das próxima legislatura e, para auxiliar na sua resolução, o primeiro-ministro António Costa apontou duas figuras. Pedro Nuno Santos, ministro das Infra-estruturas e Habitação, e Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa e do Conselho Metropolitano de Lisboa.
Apesar de terem sido indicados para resolver os mesmo problemas, ambos têm visões diferentes. Estas são duas personalidades que podem vir a suceder António Costa na liderança do PS e que, durante esta legislatura, têm aqui uma oportunidade para se debaterem e mostrar aquilo que valem.
O Público refere que Costa espera o melhor dos dois, mas vai puxando pelo seu ministro, Pedro Nuno Santos. O primeiro-ministro espera que este consiga “disponibilizar uma oferta pública, por parte do Estado, de 10 mil habitações”. O Governo propôs-se a aumentar a oferta com construção de casas públicas ou de reconstrução de património do Estado.
Também Fernando Medina tem um coelho debaixo da cartola, mas para o tirar, espera ainda pela aprovação do Programa de Renda Acessível de Lisboa por parte do Tribunal de Contas (TdC). No entanto, o TdC defende que se trata de uma parceria público-privada, enquanto Medina reitera que é uma concessão.
Fernando Medina diz que a colaboração dos privados é necessária, já que “não é exequível que o programa seja exclusivamente financiado através da construção pública”.
Pedro Nuno Santos tem um plano parecido com o de Medina, com um branding diferente: Programa de Arrendamento Acessível. O benefício fiscal para rendas mais acessíveis acabou por falhar, já que em dois meses apenas tinham sido celebrados 20 contratos de um total de 8 mil candidaturas.
O ministro das Infra-estruturas e Habitação, de acordo com o Público, já prepara mexidas no seu programa para o tornar mais apelativo. Do outro lado, Fernando Medina aprovou o regulamento municipal e vai lançar um concurso para as primeiras casas com renda acessível.
Disputa nos comboios
Se a habitação já é um tópico que divide Pedro Nuno Santos e Fernando Medina, a gestão dos comboios é outro problema. O Governo tenciona “transferir a propriedade total ou parcial das empresas operadoras de transporte coletivo para as entidades intermunicipais (ou para os municípios que as integram), nos termos que com estas venham a ser acordados”.
Esta medida do programa do Governo amputaria a CP daquilo que é a CP Lisboa e a CP Porto. No entanto, sabe-se que Pedro Nuno Santos se opõe a esta ideia e quer a empresa portuguesa de transporte ferroviário ainda mais forte.
O programa do Governo colide também com as intenções de Fernando Medina, já que a gestão comboios suburbanos de Lisboa passaria para a autarquia. Uma decisão desta natureza, a vir a concretizar-se, seria única no espaço europeu, já que em praticamente todos os países, o operador ferroviário nacional gere os comboios e linhas suburbanas.
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