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Associações internacionais de defesa dos oceanos voltaram a apelar às autoridades europeias para definirem os limites de pesca com base nos pareceres científicos, caminho que Portugal também deve seguir na gestão nacional de alguns stocks, como na sardinha.
“O que temos vindo a pedir é que sejam respeitados os pareceres científicos sobre os vários stocks e alguns dos mais importantes para Portugal acabam por não ser geridos pela União Europeia” e sim pelo país, disse esta quinta-feira à agência Lusa Gonçalo Carvalho Sciaena (Associação de Ciências Marinhas e Cooperação).
Para o representante em Portugal de organizações internacionais nesta área como a norte-americana Pew, “é importante que não aconteça o que tem acontecido em anos anteriores, em que os pareceres científicos não têm sido respeitados“.
E será ainda mais importante nesta fase, em que há novas medidas – nomeadamente relacionadas com a proibição das rejeições (quando se deita ao mar o peixe que foi pescado a mais) -, ter maior atenção ao aconselhamento científico, salientou.
A Comissão Europeia publicou ontem as possibilidades de pesca para 2015, documento em que é avaliado o estado dos stocks na Europa, informação que serve de base para a decisão das capturas permitidas.
Gonçalo Carvalho realçou que, nesta fase, “o que faz sentido é ter em atenção também para Portugal o princípio básico de tomar as decisões sobre a gestão das pescas com base no melhor conhecimento científico possível”.
Em Portugal, são várias as espécies com planos de recuperação, como o carapau, o lagostim, a pescada ou o tamboril, e, segundo Gonçalo Carvalho, algumas “têm registado melhorias”.
A sardinha é gerida a nível nacional e tem vindo a verificar um decréscimo na abundância, o que, para o representante da Sciaena, “é preocupante, embora seja uma espécie muito propensa a flutuações grandes devido a fatores ambientais”, no entanto, não deixa de referir o “bom trabalho” do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA).
De acordo com a Pew, a Comissão Europeia refere um aumento de 39 para 41% na sobrepesca no Atlântico nordeste, enquanto em 2013 foram sobre-exploradas 16 de 41 unidades populacionais avaliadas, em 2014 foram 19 em 46 unidades.
Em 2012, os ministros das pescas determinaram limites de pesca em média 11% acima dos pareceres científicos e, em 2014, as quotas médias “foram significativamente superiores”, situando-se 35% acima das recomendações científicas, acrescenta a Pew.
A organização internacional apelou à UE para que defina os limites de pesca a partir dos pareceres científicos e defendeu a definição de medidas para acabar com a sobrepesca até 2015.
/Lusa
