Piolhos, arquivos inundados e agendas em espanhol. Juízes denunciam más condições nos tribunais

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A falta de condições nos tribunais portugueses é generalizada e os problemas registados vão desde os agrafos de má qualidade a infiltrações e pragas de piolhos.

O retrato anual do estado dos tribunais portugueses de 2018, feito pelos presidentes das 23 comarcas judiciais do país, revela um cenário generalizado de degradação e foi avançado pelo jornal Público.

Pragas de piolhos, casas de banho entupidas e baldes para apanhar água à entrada das salas de audiência são apenas três das situações do retrato traçado pelos presidentes das 23 comarcas judiciais do país. Como o relatório se refere a 2018, algumas das situações podem já estar resolvidas.

Os problemas que afetam os edifícios são claros, com as infiltrações e escorrências de água entre os mais referidos pelo jornal, que cita um relatório de quase 3.500 páginas. Em Castelo de Paiva, Aveiro, a água das casas de banho escorria para o piso de baixo e, em Espinho, a infiltração da água da chuva causava cortes na eletricidade, por exemplo.

Há também casos de falta de segurança para os utentes dos tribunais e até para quem passa junto ao edifício, como no caso do Palácio da Justiça de Loures em que têm caído pedras da fachada ou no Tribunal de São João Novo onde caiu o teto de duas salas.

Em Aveiro, o Tribunal de Família e Menores está a funcionar numa vivenda – o que poderá levantar problemas de segurança. “A rua em frente é de tráfego intenso e o passeio muito estreito, o que potencia o perigo de um acidente. No interior do edifício as áreas de circulação acanhadas poderão dificultar em muito uma evacuação rápida em caso de incêndio”, aponta o responsável local.

A falta de ar condicionado é outro problema apontado, com tribunais a queixarem das temperaturas insuportavelmente quentes no verão e outros a referirem o frio que sentem durante o inverno. Os aquecedores não são solução porque os quadros elétricos não aguentam. Há sítios com fios descarnados e tomadas arrancadas da parede.

Em Vila Franca de Xira, há salas de audiências que continuam a funcionar em contentores, apesar da humidade e do cheiro a mofo. As pragas não são  um exclusivo de Vila Franca. No Tribunal do Redondo teve de ser levada a cabo uma desinfestação no verão passado para erradicar piolhos.

Os juízes queixam-se ainda que são entregues agendas cuja primeira língua é o espanhol, que as canetas não escrevem, que os agrafos se partem e que as impressoras estão constantemente a ser mandadas para a reparação porque ultrapassaram o tempo de vida útil.

Para agravar todas estas situações, continuam a faltar funcionários judiciais. Por outro lado, mesmo admitindo que ainda não se atingiu “o número adequado” de funcionários judiciais nos tribunais, o Ministério da Justiça garante que “em nenhuma comarca se verifica que esteja em causa o normal funcionamento dos serviços”.

Na presente legislatura, foram admitidos 442 novos oficiais de justiça, prevendo-se a entrada de mais uma centena em novembro.